Data da portaria: 28/05/2024
Agente: ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dispõe sobre a designação de fiscais do contrato que tem por objetivo a Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria em prestação de contas dos programas do FNDE (PDDE e suas ações Agregadas, PNAE, PNATE) e Secretaria Estadual de Educação (PEAE e PETE) e as obrigações de assessorias aos Conselhos Escolares perante aos órgãos competentes.dá outras providências.
