Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
LEI MUNICIPAL: 015/2013
27/05/2013
LEI Nº 015, DE 27 DE MAIO DE 2013 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR - 1ª E 2ª DIVISÃO, E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
