Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

DECRETO: 188/2021

22/04/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MARX ROMÁRIO FROTA DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL II, DAS - 203.4, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO - GAP, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

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