Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

DECRETO: 365/2026

25/09/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LUANA LIMA DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEMSA, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

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