Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

DECRETO: 353/2026

06/08/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MARLIO RONIE TAVARES DA COSTA, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, DAI - 3, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO XAVIER, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

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