Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
DECRETO: 343/2026
01/07/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 330, DE 13 DE MAIO DE 2026 E NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE-CMS DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2026/2027.
