Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
DECRETO: 338/2026
15/06/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JEREMIAS LINHARES DO NASCIMENTO, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO GUARDA MUNICIPAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
