Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

DECRETO: 332/2026

01/06/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MERIANE BEZERRA DE SOUSA, DO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO I, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

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