Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
DECRETO: 316/2026
01/04/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. BIANCA JEFRES LIMA DE SOUSA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA TÉCNICA, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
