Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

DECRETO: 309/2026

31/03/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. DANILO DA SILVA SOUSA, DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEMSA, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

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