Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
DECRETO: 296/2026
24/02/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. TATIANE OLIVEIRA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
