Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
DECRETO: 293/2026
09/02/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JOHARA NASCIMENTO DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
