Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

DECRETO: 191/2025

25/06/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. CESAR AUGUSTO BARRETO DOS SANTOS, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMMT, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

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