Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

DECRETO: 149/2025

01/04/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 119, DE 27 DE JUNHO DE 2024 E NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2024/2026.

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