Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
DECRETO: 364/2024
30/12/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA CLEUMA DE ASSIS MACHADO, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA, DAI-1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO SEBASTIÃO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.