Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

DECRETO: 189/2024

16/10/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ELBSON ADRIAN BESSA PEIXOTO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

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