É nesta época de seca e de muito vento que a proliferação de incêndios acontece. A Lei Federal 9.605/98 prevê multa e prisão aos responsáveis.
Incêndio em vegetação. (Foto: Reprodução/Redes Sociais)
O verão chegou e com ele o aumento no número de queimadas. E por conta desse período de estiagem, a Prefeitura de Mojuí dos Campos, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) tem intensificado as ações para combater essa prática no município. Além de causar danos ao meio ambiente, as queimadas também causam danos à saúde pública.
A Semma está com material informativo nas redes sociais para alertar sobre os perigos das queimadas. "Jamais coloque fogo em terrenos, lixos ou quintais. É nesta época de seca e de muito vento que a proliferação de incêndios acontece. Além de poluir o ar e causar uma série de doenças, as queimadas causam danos graves ao meio ambiente", diz o conteúdo da publicação.
A Lei Federal 9.605/98 estabelece que causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora é crime ambiental, com pena de reclusão, de um a quatro anos, e multa.
Já a Lei Municipal 054/2015 de política de meio ambiente diz que, cabe a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) fiscalizar e controlar as fontes de poluição que possam comprometer a qualidade do ar com ênfase para legislação Estadual e Federal, o que é feito atualmente no município.
Para a secretária municipal de meio ambiente Samara Gomes, a população precisar participar. "A população deve ficar atenta que está proibida a queima a nível nacional de qualquer tipo de lixo, então a população tem que ter esse cuidado. A gente está fazendo essa campanha de conscientização levando para as pessoas informações sobre essa proibição", destacou.
As queimadas provocam sérios danos à saúde pública em virtude da poluição do ar, principalmente nesse período seco do ano. A maior preocupação das autoridades de saúde é com os problemas respiratórios que podem surgir ou até mesmo agravar quadros clínicos de pacientes.
Para o médico da família, Everaldo Martins, as queimadas representam uma grande ameaça à saúde humana. "Inicialmente as doenças respiratórias. É muito importante alertar que ela [a fumaça] causa uma bronquite, por exemplo, uma reação inflamatória em todas as vias aéreas, do nariz passando pela garganta até os pulmões, os brônquios que é a bronquite, isso ela realmente causa. A população mais exposta sempre é a população idosa, pelas doenças respiratórias e pelo agravante das doenças preexistentes da comorbidade, além das crianças por conta da intoxicação, destacou.
A Semma disponibiliza o telefone para denúncias e informações sobre queimadas. Qualquer situação de risco pode ser comunicada pelo telefone (93) 99242 9227. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h.
Por Elivaldo Silva
Revisado e editado por Adonias Silva
Assessoria de Comunicação - ASCOM
Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos
Tel: (93) 99212-4230 - WhatsApp
E-mail: ascom@mojuidoscampos.pa.gov.br
End: Estrada da Rodagem, s/n - Esperança