A conferência será no horário de 8h ás 17h, no Salão Paroquial da Igreja Matriz de Santo Antônio de Pádua. Serão discutidos cinco eixos temáticos durante os dois dias.
Assistência Social. (Foto: Reprodução/Site/Governo Federal)
Com o tema "Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social", inicia nesta quinta-feira (12), em Mojuí dos Campos a 4ª Conferência Municipal de Assistência Social, realizada pela Prefeitura de Mojuí dos Campos, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), através do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).
A Conferência será realizada nos dias 12 e 13 de agosto, no horário de 8h ás 17h, no Salão Paroquial da Igreja Matriz de Santo Antônio de Pádua, no Centro. A realização de uma conferência não é algo isolado, mas é parte de um processo amplo de diálogo e, principalmente a gestão pública. Por esta razão, a participação popular e, principalmente à presença dos usuários é fundamental para que as conferências cumpram as suas atribuições legais.
Devem participar da Conferência Municipal gestores da assistência social e representantes de órgãos públicos, trabalhadores da assistência social e de outras políticas que fazem interface com a assistência social, representantes de entidades de assistência social, usuários e representantes de organizações de usuários, representantes de Conselhos Setoriais e de Defesa de Direitos.
A 4ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Mojuí dos Campos irá discutir 5 eixos. Confira abaixo:
Eixo 1 - A proteção Social não contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades.
Facilitador: Jaime Seade.
Eixo 2 - Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.
Facilitadora: Madalena Siqueira
Eixo 3 - Controle Social: o lugar da sociedade civil no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e a importância da participação dos usuários.
Facilitadora: Josiara Figueiredo
Eixo 4 - Gestão e acesso ás seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social.
Facilitadora: Eusiane Frota
Eixo 5 - Atuação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em situações de calamidade pública e emergências.
Facilitadora: Ana Luiza Almeida
Ao encerrar a eleição, além de aprovados os temas, também serão eleitos os delegados que estarão participando e representando o município nas conferências regionais, levando em consideração o porte do município.
Por Geisa de Oliveira
Assessoria de Comunicação - ASCOM
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