As duas chamadas públicas somam investimentos de R$ 153 mil. As inscrições devem ser realizadas entre os dias 30 de novembro a 11 de dezembro de 2023.
Selo Lei Paulo Gustavo - Editais Abertos em Mojuí dos Campos, PA. (Foto: Adonias Silva/Arte/Ascom)
A Prefeitura Mojuí dos Campos, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Semcel), lançou, nesta quarta-feira (29), dois editais da Lei Paulo Gustavo (LPG), para a seleção de projetos culturais. Um deles é destinado ao apoio financeiro de iniciativas na área do Audiovisual e, o outro, contempla as Demais Áreas Culturais. As duas chamadas públicas somam investimentos de R$ 153 mil.
CONFIRA OS DOIS EDITAIS ABAIXO
Os editais foram elaborados com base na Lei Complementar nº 195/2022, que prevê o repasse de recursos da União para a aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural. Para a categoria Audiovisual, o valor total disponibilizado é de R$ 83.176,33. Já para a categoria Demais Áreas Culturais, o valor disponibilizado é de 44.357,63.
Para a elaboração dos editais, também foram levadas em consideração as sugestões recebidas da comunidade e de fazedores de cultura do município ao longo de oitivas. A LPG visa promover o fortalecimento da cultura local e estimular a produção artística. Ela reconhece o papel fundamental dos artistas e fazedores de cultura na construção da identidade do município e na promoção do bem-estar da comunidade.
Inscrições - Podem se inscrever nos editais qualquer agente cultural que resida em Mojuí dos Campos há pelo menos dois anos. As inscrições devem ser realizadas entre os dias 30 de novembro e 11 de dezembro de 2023. O proponente deve encaminhar a documentação obrigatória por meio físico, na sede da Semcel, situada na Rua Estrada de Rodagem, s/nº, bairro Esperança, em Mojuí dos Campos.
A íntegra dos editais, com o detalhamento completo das categorias e dos requisitos para a participação, está disponível no site oficial da Prefeitura de Mojuí dos Campos, no endereço eletrônico www.mojuidoscampos.pa.gov.br. Em caso de dúvidas, a Semcel está à disposição. O atendimento na secretaria ocorre de segunda à sexta-feira, no horário das 08h às 11h e das 13h às 15h.
Regulamentação - Após passar pela Câmara Municipal, a Lei Municipal que regulamenta a Lei Federal Paulo Gustavo, em Mojuí dos Campos foi sancionada pelo prefeito Marco Antônio Lima no dia 18 de outubro. A sanção autorizou a abertura de crédito especial no orçamento anual de 2023 e tornou o município apto a receber o recurso para as ações de apoio e incentivo à cultura. O próximo passo foi o lançamento dos editais para seleção de projetos.
Texto: Adonias Silva
