Serão destinados R$ 153 mil para ações no município. O próximo passo será o lançamento de editais destinados à seleção de projetos dos fazedores de cultura.
O prefeito Marco Antônio Lima sanciona a Lei Municipal que regulamenta a Lei Paulo Gustavo em Mojuí dos Campos. (Foto: Silvágner Grigório/Ascom/PMMC)
O prefeito de Mojuí dos Campos, Marco Antônio Lima, sancionou nesta quarta-feira (18), a Lei Municipal que regulamenta a Lei Federal Paulo Gustavo, em Mojuí dos Campos, no Baixo Amazonas. A sanção autoriza a abertura de crédito especial no orçamento anual de 2023 e torna o município apto a receber o recurso no valor de R$ 153.859,28 para as ações de apoio e incentivo à cultura. O próximo passo será o lançamento de editais destinados à seleção de projetos dos fazedores de cultura.
Os processos referentes a Lei Paulo Gustavo serão geridos pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Semcel), cumprindo todas as orientações do Governo Federal, mantendo e garantindo a seriedade, transparência e celeridade nas ações. "Esse recurso será essencial para o nosso município. Valorizar a cultura é investir no futuro, pois a cultura desempenha um papel crucial no desenvolvimento social, econômico e intelectual da sociedade", afirmou o prefeito Marco Antônio.
Sobre a Lei Paulo Gustavo - A Lei Paulo Gustavo -
um dos artistas contemporâneos mais importantes do Brasil - tem como objetivo ações emergenciais destinadas ao setor cultural em decorrência da pandemia da Covid-19. Os recursos financeiros são oriundos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e do superávit do Fundo Nacional de Cultura (FNC). É o maior recurso destinado à cultura em que o Ministério da Cultura (MinC) fará a transferência dos recursos diretamente para estados e municípios.Texto:
Adonias Silva
