A eleição ocorreu neste domingo (1º), em cinco polos de votação na zona urbana. Foram eleitos cinco conselheiros, que terão mandato de quatro anos a partir de janeiro de 2024.
Eleição do Conselho Tutelar 2023 em Mojuí dos Campos, no Pará. (Foto: Divulgação/CMDCA)
O resultado da Eleição do Conselho Tutelar de Mojuí dos Campos foi divulgado na noite deste domingo (1º), pela Comissão Especial, constituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Foram eleitos cinco conselheiros, que assumirão seus cargos em janeiro de 2024, para um mandato de quatro anos (2024-2028). A votação ocorreu em cinco polos na zona urbana e foi considerada "tranquila e sem ocorrências", de acordo com a Comissão Especial.
No pleito, foram utilizadas 10 urnas de lona, sendo duas para cada polo, e cédulas de papel. Após a votação, as urnas foram lacradas e levadas para a Câmara Municipal, onde ocorreu a conferência dos votos. O processo eleitoral em Mojuí dos Campos foi acompanhado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e teve apoio do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), do Ministério Público do Pará (MPPA), Setor Jurídico do Município e da Polícia Militar (PM).
"O processo ocorreu dentro do esperado, de forma tranquila e sem ocorrências. A população compareceu para votar, e isso foi muito importante para o processo democrático. Queremos agradecer a participação de todos os envolvidos no pleito. Após a votação, tivemos a apuração e divulgação do resultado no mesmo dia, demonstrando a eficiência do grupo de trabalho e compromisso com o município em eleger os conselheiros", destacou o coordenador da Comissão Especial, Jaime Seade.
RESULTADO
1º - Alinic Corrolino Nunes - Nº 01 - 275 votos
2º - Diena Fransuelen Moraes - Nº 04 - 257 votos
3º - Wellignton Abreu Miranda - Nº 11 - 245 votos
4º - Maria Rosenilce Gomes de Lima - Nº 09 - 206 votos
5º - Rubiane Dantas dos Santos - Nº 12 - 196 votos
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O Conselho Tutelar
Criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo que zela pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. A missão institucional consiste em representar a sociedade na defesa dos direitos da população infantojuvenil, como o direito à vida, à saúde, à educação, ao lazer, à liberdade, à cultura e à convivência familiar e comunitária.
O Conselho Tutelar pode aplicar medidas como encaminhamento da criança ou do adolescente aos pais ou responsável, orientação, apoio e acompanhamento temporários, matrícula e frequência obrigatória em unidades de ensino, inclusão em serviços e programas oficiais, requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial, entre outros.
Texto: Adonias Silva
Fotos: Divulgação/CMDCA
Assessoria de Comunicação - ASCOM
