A cerimônia de instalação do PID foi realizada na tarde desta quarta-feira (16). Esta é a 11ª Sala do Poder Judiciário instalada no estado, uma parceria do TJPA com a Prefeitura.
Cerimônia de instalação do PID em Mojuí dos Campos, no Baixo Amazonas. (Foto: Silvágner Grigório/PMMC)
Uma cerimônia realizada na tarde desta quarta-feira (16), marcou a instalação do Ponto de Inclusão Digital (PID), no município de Mojuí dos Campos, na região do Baixo Amazonas. Esta é a 11ª Sala do Poder Judiciário instalada no estado, uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) em parceria com a Prefeitura de Mojuí dos Campos, mediante Acordo de Cooperação Técnica. O PID vai facilitar a vida do cidadão que busca informações processuais e outros serviços da justiça.
A instalação do PID faz parte do Projeto Justiça Sem Fronteiras, desenvolvido pelo Laboratório de Inovações do TJPA, o Lab Pai D´égua. A ação surgiu a partir de uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orientou aos tribunais a criação de espaços para realização de atos processuais, principalmente depoimentos de partes, testemunhas e outros colaboradores da justiça por videoconferência, bem como a realização de atendimento ao público por meio do Balcão Virtual.
Para a instalação do PID, foram considerados aspectos importantes com o objetivo de facilitar o acesso da população aos serviços do judiciário paraense, especificamente para localidades distantes dos Fóruns de suas Comarcas. A vice-prefeita de Mojuí dos Campos, Suely Araújo, esteve na cerimônia de instalação do PID, representando o prefeito Marco Antônio, que justificou a ausência por motivo de viagem. Ela agradeceu a parceria entre as instituições e destacou a importância da Sala do Poder Judiciário.
"É mais uma conquista histórica para o nosso município a instalação do PID. Sabemos da dificuldade dos cidadãos em fazer esse deslocamento até o Fórum de Santarém, a viagem é longa, cansativa, custa muito caro também. Agora temos aqui uma sala toda equipada, mais perto da nossa população. Com certeza é um sonho do nosso governo, do nosso prefeito Marco Antônio que se torna realidade. Queremos agradecer ao poder judiciário pela parceria, por esse projeto maravilhoso", afirmou Suely Araújo.
"Teremos aqui um instrumento à disposição da população de Mojuí dos Campos, com serviços da justiça paraense ao alcance de todos, como por exemplo, consulta processual em processos judiciais de qualquer parte do Brasil, impulsionamento processual, oitiva de testemunhas e depoimentos, além de audiências tele presenciais, bem como solicitações de informações e contato direto por videoconferência", explicou o procurador geral do município, Gonçalo Carneiro Júnior.
A presidente do TJPA, desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, esteve presencialmente na cerimônia. Em seu pronunciamento, ela parabenizou e agradeceu os esforços conjuntos empreendidos pelo Laboratório Pai D´égua e pela Prefeitura para que o PID de Mojuí dos Campos fosse instalado. A desembargadora também falou da importância da Sala do Poder Judiciário no município, da oferta de serviços ao público e convocou a população para utilizar o espaço.
"Esse é o décimo primeiro ponto de inclusão digital do judiciário instalado em nosso estado. Isso me deixa muito feliz e emocionada. Cada PID é uma alegria. Aqui nós instalamos um ponto de inclusão digital e social, como a gente diz, porque estamos garantindo cidadania para a sociedade, garantindo direitos. A sociedade vem aqui, os munícipes, a sociedade, os nossos jurisdicionados vem responder uma audiência que seria em Santarém, que poderá ser feito daqui. Esta é uma extensão do Judiciário do Estado do Pará. Quero agradecer a Prefeitura pela parceria", destacou.
Participação
A cerimônia contou com a presença da presidente do TJPA, desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, da vice-prefeita de Mojuí dos Campos, Suely Araújo, do diretor do Fórum da Comarca de Santarém, juiz Gabriel Veloso, do juiz auxiliar da presidência e coordenador do Laboratório de Inovação Pai D'égua, Charles Menezes Barros, do procurador geral do município, Gonçalo Carneiro Júnior, do secretário municipal de gestão administrativa, Helcias Lima Filho, do secretário municipal de meio ambiente, Regis Rabelo, dos vereadores Pantoja do Cartório e Núbia Angelino, além de outras autoridades civis, militares e do judiciário.
Endereço do PID
O PID funciona na Casa dos Conselhos, situada na travessa Haroldo Veloso, 201, no bairro Centro, perto do Cemitério Municipal.
Texto: Adonias Silva
Fotos: Silvágner Grigório
Assessoria de Comunicação - ASCOM