Nesta segunda-feira (26), o Prefeito de Mojuí dos Campos, Marco Antonio Lima assinou o termo de cooperação técnica Titula Brasil que confirmou a adesão voluntária do municípios ao programa do governo federal, Titula Brasil', que por meio de uma parceria entre prefeitura e Incra vai permitir a titulação de assentamentos e de áreas públicas rurais da União e do Incra passíveis de regularização.
A adesão ao Programa Titula Brasil, vai garantir a segurança jurídica, reduzir custos e dar maior oportunidade para o produtor rural. A parceria vai possibilitar ampliar o acesso a muitas coisas necessárias para os agricultores.
"É um momento de muita alegria para nós, pois com a união dos esforços, muita coisa boa vai acontecer para o produtor rural e para o desenvolvimento da região, com a regularização fundiária", comentou o prefeito de Mojuí dos Campos, Marco Antonio Lima.
A partir da formalização e assinatura do acordo, será criado um núcleo municipal de regularização fundiária formado por colaboradores indicados pela prefeitura, que serão capacitados pelo Incra e que vão atuar em campo, fazendo as visitas e dando celeridade aos processos de regularização fundiária e titulação de terras.
O ato contou com a participação da vice-prefeita de Mojuí dos Campos, Suely Araújo; do prefeito de Belterra, Jociclélio Castro Macedo; do Vice-Prefeito de Belterra, Ulisses Medeiros; do Superintendente do Incra Francisco Sousa; o Coordenado do Projeto Titula Brasil do Incra, Bruno Afanoso; o Secretário de Agricultura de Mojuí dos Campos, Jailson Mesquita e do Procurador Geral, Gonçalo Junior.
Por: Gerllan Silva | ASCOM - PMMC