Com o apoio da Prefeitura de Mojuí dos Campos, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras) e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), foi realizada nesta terça-feira (20) a 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento foi realizado durante todo o dia na Câmara Municipal de Vereadores e contou com a presença de estudantes, órgãos governamentais e entidades da sociedade civil. A mesa composta por membros do CMDCA, da Semtras, do Conselho Tutelar, do Núcleo de Cidadania de Adolescente (Nuca), Gestão Municipal, Câmara Municipal, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), Polícia Militar e Igreja Assembleia de Deus, abordou a "Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela Covid-19: Violações e vulnerabilidades de crianças e adolescentes, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade". O objetivo geral da conferência foi promover a ampla mobilização social nas esferas municipal, estadual e nacional, para refletir e avaliar os reflexos da pandemia da Covid-19 na vida de crianças, adolescentes e de suas famílias, e para a construção de propostas de ações e políticas públicas que garantam seus direitos no contexto pandêmico e pós-pandemia, reafirmação o princípio de proteção integral de crianças e adolescentes nas políticas públicas. Na conferência, foram escolhidos e eleitos os delegados que vão representar o município de Mojuí dos Campos na Conferência Estadual da Criança e do Adolescente. "Esse é um momento significativo para Mojuí dos Campos, estamos saindo de uma pandemia e período pós-pandêmico que trouxe muitos traumas para as nossas crianças e adolescentes. Tivemos perdas pelo caminho e esse momento é um momento de construir propostas que sejam propositivas a cerca das violências sofridas durante o período de pandemia. É Importante destacar que a gestão municipal, através do prefeito Marco e a nossa secretária Adrielly Lima, fez a adesão ao Selo Unicef, onde se compromete em melhorar de fato a qualidade das políticas públicas para criancas e adolescentes no município ", destacou o coordenador do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e representante da Semtras, Jaime Seade. "Hoje é um dia especial para as crianças e adolescentes do nosso município, para o Conselho de Direitos, Prefeitura de Mojuí dos Campos, todos os atores do sistema de garantia de direitos, que fazem valer os direitos de nossas crianças e adolescentes aqui do nosso município. Tivemos a nossa palestra magna e vamos debater os eixos temáticos dessa segunda conferência municipal. Queremos agradecer a comissão organizadora, com participação também de representantes do Nuca, agradecer a prefeitura municipal, a câmara municipal, a secretaria de assistência social que deu suporte para essa conferência e a todos aqueles que puderam estar aqui", destacou a presidente do CMDCA de Mojuí dos Campos, Francineide Peixoto. A programação de abertura contou com a participação de crianças do projeto "Olhando para o Futuro", uma iniciativa desenvolvida no município pela Prefeitura de Mojuí dos Campos, através da Semtras, em parceria com o Programa Amigo de Valor, do Banco Santander. Alunos que compõem a Banda de Música da escola municipal Júlio Walfredo da Ponte também participaram da apresentação musical. "Fizemos uma belíssima apresentação de flauta. Através desse projeto também conseguimos identificar algumas situações de risco social, onde podemos acionar a rede intersetorial do município. Esperamos que dessa conferência saiam propostas que possam de fato trazer retorno para o nosso município e para as nossas crianças e adolescentes", completou Jaime Seade. Cinco eixos nortearam as deliberações: promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia; enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid-19; ampliação e consolidação da participação delas nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e pós-pandemia; participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico; e garantia de recursos para as políticas públicas durante e após a pandemia de Covid-19. O CMDCA de Mojuí dos Campos foi criado pela Lei Municipal 051/2015 e tem a função de formular e deliberar a respeito de políticas públicas relativas às crianças e adolescentes, em conjunto com diversas áreas sociais. É responsável também por controlar ações nas redes de atenção à população infanto-juvenil, além de organizar e articular o trabalho das entidades e dos programas da sociedade civil e dos governos, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Texto: Adonias SilvaFotos: Silvágner GrigórioAssessoria de Comunicação - ASCOM