Em mais uma demonstração de compromisso com o desenvolvimento do meio rural, a Prefeitura de Mojuí dos Campos, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura (Semagri), através do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF), entregou, nesta terça-feira (31), documentos de titulação para produtores da agricultura familiar. É a primeira entrega feita pelo Núcleo, no âmbito do Programa Titula Brasil. A entrega dos primeiros documentos ocorreu na Semagri. Dois agricultores receberam os títulos de seus lotes, conquistando segurança jurídica, passando à condição de proprietários das terras. O ato contou com a presença do prefeito Marco Antônio Lima, do secretário municipal de agricultura, Jailson Mesquita, do coordenador do NMRF, Nilton Santos e do supervisor ocupacional, Paulo Pingarilho. Após 20 anos, o agricultor Isac Duarte, recebeu o título de sua propriedade, localizada na comunidade Garrafão, zona rural de Mojuí dos Campos. "É um dia de felicidade. Graças a Deus recebi o título da minha propriedade", disse. O Núcleo realiza desde o cadastramento de georreferenciamento no Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF) e criação de processos no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) até a finalização do processo pelo Incra. "Os agricultores que esperavam por mais de vinte anos por um título definitivo, agora tem a esperança de conseguir em um tempo mais curto através do nosso trabalho, e sem precisar estar se deslocando do município", disse o coordenador do Núcleo, Nilton Santos. "Hoje está sendo um dia histórico para Mojui dos Campos, foi entregue os primeiros títulos fundiários, concebidos desde o recebimento e cadastramento de documentos até a emissão do título definitivo realizado pelo NMRF do município. O NMRF vem de encontro aos anseios dos nossos agricultores, pois é um local onde os requerentes podem dar entrada nas suas regularizações fundiárias, sem precisar ir até o Incra em Santarém, com isso agilizar seus processos", afirmou o secretário Jailson Mesquita. "É uma satisfação muito grande, pois estamos entregando títulos para agricultores que aguardavam por este documento há anos. Isso demonstra o compromisso da nossa gestão com o desenvolvimento rural, com a população do campo. Hoje é um dia importante e marcante para a nossa gestão", destacou o prefeito Marco Antônio Lima. Titula BrasilLançado em fevereiro de 2021, o Programa Titula Brasil visa a formalização de parceria entre o Incra e os municípios para a execução de ações destinadas ao atendimento do público da reforma agrária e da regularização fundiária. A Prefeitura de Mojuí dos Campos assinou o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Incra em abril de 2021. O Núcleo passou a funcionar em 15 de outubro do mesmo ano. AtendimentoO Núcleo Municipal de Regularização Fundiária de Mojuí dos Campos funciona nas instalações da Semagri, localizada na rua Rui Barbosa, 493, bairro Esperança. O atendimento ocorre de segunda à sexta-feira, de 8h às 15h. Texto: Adonias SilvaFotos: Semagri/DivulgaçãoAssessoria de Comunicação - ASCOM