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25-JUN-2021

Semma vai intensificar ações integradas de prevenção e combate à poluição sonora em Mojuí dos Campos

#AçãoIntegrada POR ADONIAS 25 DE JUNHO DE 2021

Reunião na Semga trata das medidas de prevenção e combate à poluição sonora em Mojuí dos Campos. (Foto: Adonias Silva/Ascom/PMMC)

Em virtude do aumento no número de denúncias de irregularidades no excesso de ruídos que afetam a saúde da população, a Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) vai intensificar, ainda esse mês, as ações integradas de prevenção e combate à poluição sonora na zona urbana e rural do município.

Na manhã desta sexta-feira (25), uma reunião na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa (Semga) tratou das medidas de prevenção, combate, controle e monitoramento dos casos. As ações integradas envolvem a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMMT) e a Polícia Militar (PM).

"Buscar uma parceria para a gente estar agindo aqui no município sobre a questão a poluição sonora e a perturbação do sossego. A gente buscou essa parceria de está tomando iniciativa para a gente realmente fazer ações em conjunto, porque a gente sabe que aqui no município está ocorrendo muita denúncia", destacou a titular da Semma, Samara Gomes.

Segundo a Semma, os casos de poluição sonora ainda são frequentes na zona urbana do município, principalmente nos logradouros públicos. As denúncias são registradas quase todos os dias e dobram no fim de semana. A fiscalização tem atuado preventivamente, orientando donos de veículos, empresários e comerciantes, mas as normas não são obedecidas por todos.

A Polícia Militar tem atuado em conjunto com o governo, dando suporte e apoio necessário nas ações da Semma. "A polícia militar sempre que é acionada ela vai ao local, ela orienta, ela chama atenção e acredito que, com a parceria junto com a secretaria de meio ambiente a gente vai amenizar essa situação aqui no município", afirmou o sargento da PM, Jonas Fonteles.

Poluição sonora ou perturbação do sossego?
As duas práticas são puníveis pela lei, mas caracterizadas de forma diferente. Enquanto perturbação do sossego alheio é enquadrada como contravenção penal, a poluição sonora é tida como crime ambiental.

Perturbar alguém, tanto o trabalho quanto o sossego alheio - com gritaria ou algazarra, abusando de instrumentos sonoros ou provocando barulho com animais de estimação -, é passível de prisão simples e multa.

Quanto à poluição sonora, é determinada pela Lei de Crimes Ambientais. Essa lei compreende poluição de qualquer natureza e que possa causar danos à saúde humana ou à de animais, além de destruição da flora.

Para caracterizar a produção de ruídos como poluição sonora, deve ser precedida de laudo técnico comprovando a possibilidade de prejuízos à saúde e à qualidade de vida, bem como a frequência da exposição.

Disque denúncia
- SEMMA DE MOJUÍ DOS CAMPOS
Contato: (93) 99242 9227

- POLÍCIA MILITAR DE MOJUÍ DOS CAMPOS
Contato: (93) 99169 2037

Por Adonias Silva
Assessoria de Comunicação - ASCOM
Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos
Tel: (93) 99212-4230 - WhatsApp
E-mail: ascomprefeiturademojui@gmail
End: Estrada da Rodagem, s/n - Esperança

 

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