A cerimônia de posse foi realizada na manhã desta quinta-feira (11), na Câmara Municipal de Vereadores. Na ocasião, ocorreu a eleição da nova mesa diretora.
Novos membros do Conselho Municipal de Educação de Mojuí dos Campos durante posse na Câmara Municipal. (Silvágner Grigório/Ascom/PMMC)
Foram empossados nesta quinta-feira (11) os novos membros do Conselho Municipal de Educação de Mojuí dos Campos (CME) para o biênio 2023-2024. A cerimônia de posse foi realizada pela manhã no Plenário da Câmara Municipal, com a presença de autoridades do governo, da câmara e convidados. Após a posse dos 10 conselheiros titulares e seus respectivos suplentes, ocorreu a eleição da nova Mesa Diretora.
Os novos conselheiros municipais de educação foram empossados pelo vereador Pantoja do Cartório, no ato, representando o prefeito Marco Antônio Lima, que justificou a ausência. Além do vereador Pantoja, a secretária municipal de educação, Elizangela Bezerra e a presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, Marlúcia Dias, também participaram da cerimônia.
O novo presidente do CME é o professor Eduardo Enrique Fernandes, representante do governo. Natural de Santarém, mora atualmente em Mojuí dos Campos, onde atua como diretor escolar na rede municipal. Eduardo Enrique é pedagogo e especialista em psicopedagogia institucional e gestão escolar. Iniciou a carreira no magistério em 2005, lecionando por Santarém, na zona rural - região de rios e planalto.
"Esse é um momento muito importante para a educação municipal, que é a posse dos novos conselheiros. Em nome do nosso prefeito Marco Antônio, quero desejar sucesso ao presidente, professor Eduardo Henrique e todos os conselheiros. Vamos continuar trabalhando em prol de muitos projetos e desafios na educação em nosso município, buscando a construção de uma sociedade igualitária e justa", disse Elizangela.
Nova Mesa Diretora
Presidente: Eduardo Enrique Fernandes
Vice-presidente: Paulo Roberto Ferreira
1° Secretário: Adeilton Pereira Almeida
2° Secretário: Henrique Nogueira do Nascimento
Atribuições do CME
O Conselho Municipal de Educação possui funções diversificadas que ajudam a estabelecer um maior controle da gestão municipal de ensino, sendo um importante pilar de uma gestão democrática, com a participação da sociedade civil nas decisões políticas relacionadas à educação. Veja abaixo suas funções:
- Normatizar: elaborar as regras que adaptem para o município as determinações das leis federais e/ou estaduais e que as complementam, quando necessário.
- Deliberar: autorizar ou não o funcionamento das escolas públicas municipais e da rede privada de ensino.
- Legalizar cursos e deliberar sobre o currículo da rede municipal de ensino.
- Assessorar: responder aos questionamentos e dúvidas do poder público e da sociedade. As respostas do órgão são consolidadas por meio de pareceres.
- Fiscalizar: acompanhar a execução das políticas públicas e monitorar os resultados educacionais do sistema municipal.
Texto: Elivaldo Silva e Adonias Silva
Fotos: Silvágner Grigório
Assessoria de Comunicação - ASCOM
