LEI COMPLEMENTAR: 002/2015
Informações das publicações
Data: 21/09/2015
Número: 002
Competência: SETEMBRO
Exercício: 2015
Tipo: LEI COMPLEMENTAR
Descrição: LEI COMPLEMENTAR Nº 002 DE 21 DE SETEMBRO DE 2015 DISPÕE SOBRE O PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
