| Publicação | Tipo | Descrição |
| 08/10/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | AVISO DE LICITAÇÃO, FAMEP |
| 08/10/2026 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| 08/10/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | TCM |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Gisele Lima da Silva |
| Responsável pela Informação | Geovanna Pereira Reis |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Raimundo Francisco de Lima Moura |
| Responsável pela Ratificação | Izailton de Sousa |
| Código | Órgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Izailton de Sousa | GERENCIADOR |
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