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Dispensas e inexigibilidade.

INEXIGIBILIDADE: 026/2026-SEMED - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 13/03/2026
Data da divulgação do extrato: 16/09/2026
Data da ratificação: 16/09/2026
Valor estimado: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – DAE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTEMPANDO ESPAÇO COMO GARAGEM PARA GUARDA, ESTACIONAMENTO E MANOBRA DE ÔNIBUS E DEMAIS VEÍCULOS UTILIZADOS NAS AÇÕES DA SECRETARIA, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DE INFRAESTRUTURA E SUPORTE LOGÍSTICO PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DO ÓRGÃO.
Motivo da escolha
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
16/09/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO
22/09/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DA PREFEITURA
22/09/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
22/09/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO TCM PA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Gisele Lima da Silva
Responsável pela Informação Vitoria Ferreira de Lima
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Raimundo Francisco de Lima Moura
Responsável pela Ratificação Izailton de Sousa
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Izailton de Sousa GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ALAIDO PEDRO DE SOUZA ***.967.822-** VENCEDOR 84.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
SINGULARIDADE DO IMOVEL PDF 2MB
PARECER JURIDICO PDF 2MB
LAUDO TECNICO PDF 1MB
JUSTIFICATIVA E RAZÃO DA ESCOLHA PDF 2MB
DFD PDF 4MB
PORTARIA DOS FISCAIS PDF 2MB
AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR PDF 4MB
TERMO DE RESERVA ORÇAMENTARIA PDF 2MB
TERMO DE REFERENCIA PDF 2MB
PARECER DO CONTROLE INTERNO PDF 4MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
01/04/2026 CONTRATO ORIGINAL 026/2026-SEMED 2026 ALAIDO PEDRO DE SOUZA 84.000,00 01/04/2026
01/04/2027
VIGENTE

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