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Dispensas e inexigibilidade.

INEXIGIBILIDADE: 034/2025-SEMGA - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 05/08/2025
Data da divulgação do extrato: 05/08/2025
Data da ratificação: 05/03/2025
Data da divulgação da ratificação: 05/03/2025
Valor estimado: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil)
Informações do objeto
SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA GESTÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL AO LINCENCIAMENTO DE OBRAS E À ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS ADMINISTRADAS E ARRECADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA-SEMGA.
Motivo da escolha
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
05/08/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO
05/08/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
05/08/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação GISELE LIMA DA SILVA
Responsável pela Informação GISELE LIMA DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico RAIMUNDO FRANCISCO DE LIMA MOURA
Responsável pela Ratificação RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MARIO ANDERSON MARTINS PEREIRA ***.204.842-** HABILITADO 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DFD PDF 2MB
ETP PDF 5MB
JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO PDF 2MB
PARECER JURIDICO PDF 2MB
AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR PDF 455KB
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PDF 45MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
05/03/2025 CONTRATO ORIGINAL 020/2025-SEMGA 2025 MARIO ANDERSON MARTINS PEREIRA 48.000,00 05/03/2025
05/03/2026
VIGENTE

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Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos - PA