DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR FRANCISCO PINHEIRO DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SEMMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
CONCEDER DIÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO NO TREINAMENTO DO SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL SISLAM, SISTEMA ELETRÔNICO VOLTADO PARA A GESTÃO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DISPENSA, DISPONIBILIZADO GRATUITAMENTE PELA SEMA PAR OS ÓRGÃOS AMBIENTAIS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PARÁ.
