Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 922 registros

DECRETO: 65/2023 27/03/2023

27/03/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA FRANCISCA NASCIMENTO DA SILVA FILHA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 64/2023 24/03/2023

24/03/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR MARCELO GONÇALVES FERREIRA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR, DAS 202.5, LOTADO NO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 63/2023 23/03/2023

23/03/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO GOMES LIMA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 62/2023 23/03/2023

23/03/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JURANDIR ANSELMO NASCIMENTO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 61/2023 23/03/2023

23/03/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA DEIDIANE COSTA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 60/2023 21/03/2023

21/03/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANA DENISE DE SOUSA MACHADO, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DO NÚCLEO DO CONTROLE INTERNO, DAS 201.2, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 59/2023 20/03/2023

20/03/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA FLÁVIA BEZERRA DE LIMA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 58/2023 20/03/2023

20/03/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ROSEMAR DO NASCIMENTO RUIZ, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 57/2023 20/03/2023

20/03/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANA LÚCIA GARCIA MELO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 56/2023 17/03/2023

17/03/2023

ATUALIZA O QUADRO DE SERVIDORES QUE COMPÕEM A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 55/2023 17/03/2023

17/03/2023

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DA SERVIDORA MILENA FONTENELE DE FREITAS.

DECRETO: 54/2023 17/03/2023

17/03/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR HENRIQUE SOUZA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 53/2023 17/03/2023

17/03/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA VANILSA REIS DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 52/2023 17/03/2023

17/03/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EFETIVA CLERE MEDEIROS REIS, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, DAS 202.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 51/2023 13/03/2023

13/03/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO GELSON FREITAS DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 50/2023 13/03/2023

13/03/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR NAZARENO VINHOTE DE FARIAS, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 49/2023 13/03/2023

13/03/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR EDILSON DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 48/2023 13/03/2023

13/03/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ISABELA DO NASCIMENTO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 46/2023 13/03/2023

13/03/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ARNALDO AMARO SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 45/2023 13/03/2023

13/03/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ROSIANE MESQUITA AGOSTINHO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 44/2023 07/03/2023

07/03/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ELIDA RAIANE DINIZ ABREU PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA DA CASA DOS CONSELHOS DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DE CONSELHOS MUNICIPAIS.

DECRETO: 43/2023 06/03/2023

06/03/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÂMELA KARINE DA CONCEIÇÃO SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO XAVIER, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 42/2023 06/03/2023

06/03/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARCIA DANIELY ROCHA PAIVA, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 41/2023 06/03/2023

06/03/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ARTEMIZA DOS SANTOS LAVOR, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO XAVIER, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 40/2023 06/03/2023

06/03/2023

DECLARA SITIAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS - PA, AFETADO POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS. (COBRADE - 1.3.2.1.4), CONFORME A PORTARIA Nº 260/2022 E PORTARIA Nº 3.646/2022 - MDR.

DECRETO: 38/2023 28/02/2023

28/02/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JANDIRA DE SOUZA BONFIM, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 37/2023 23/02/2023

23/02/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DELINE ROCHA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SANTA TEREZINHA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 36/2023 23/02/2023

23/02/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANDREA RIBEIRO CAMPOS DE SOUZA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE VICE - DIRETORA, DAI - 2, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO ARTHUR CALAZANS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 35/2023 23/02/2023

23/02/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA JOSÉ ALVES MENDES, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 34/2023 23/02/2023

23/02/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA VANESSA DE CASTRO SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SANTA TEREZINHA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

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