| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
|
|
010/2022-SEMGA CONTRATO ORIGINAL |
MASON EQUIPAMENTOS LTDA 12.538.156/0013-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS POR MEIO DO CONVENIO 029/2021 SEDAP. |
03/05/2022 410.000,00 |
03/05/2022 02/05/2023 | |
|
013/2022-SEMGA CONTRATO ORIGINAL |
JOSÉ ITAMAR LIMA DA COSTA ***913026-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEMCEL |
02/05/2022 12.000,00 |
02/05/2022 02/05/2023 | |
|
073/2021-SEMGA CONTRATO ORIGINAL |
EMPRESA EMERSON COSTA DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - ME 18.244.622/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA |
28/04/2022 185.704,85 |
05/11/2021 05/11/2022 | |
|
006/2022-SEMGA CONTRATO ORIGINAL |
MARIO ANDERSON MARTINS PEREIRA ***048422-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA GESTÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL PARA ELABORAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO: A ANÁLISE E ATUALIZAÇÃO DA AÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E TARIFÁRIA MUNICIPAL; CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO DAS TÉCNICAS DE FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E COBRANÇA DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E TARIFÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS; CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL E DE APLICAÇÃO DE MULTAS DECORRENTES DO PODER DE POLÍCIA MUNICIPAL; CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO PARA A INSCRIÇÃO E COBRANÇA DE DÉBITOS DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL; TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES QUE TENHAM POR FUNÇÃO A FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E COBRANÇA DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, TARIFÁRIOS E MULTAS APLICADAS PELOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS; ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS E DA RESPECTIVA LEI DE TAXAS DECORRENTES DO LICENCIAMENTO DE OBRAS; REFORMULAÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL RELACIONADA À COBRANÇA DE TAXAS E APLICAÇÃO DE MULTAS AMBIENTAIS; ELABORAÇÃO DE NORMAS VISANDO À APLICAÇÃO E COBRANÇA DE MULTAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS. |
28/04/2022 84.000,00 |
02/03/2022 01/03/2023 | |
|
005/2022-SEMGA CONTRATO ORIGINAL |
ELIELTON CORADASSI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 35.145.506/0001-73 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS, TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS, COMO ADVOGADO, OBJETIVANDO O ASSESSORAMENTO JURÍDICO E ESTABELECIMENTO DE ESTRATÉGIAS PROCESSUAIS PARA TODAS AS DEMANDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS, AS QUAIS ESTEJAM TRAMITANDO NA JURISDIÇÃO, DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA OU FEDERAIS, DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, TCM/PA, TCE/PA E TCU, PERANTE OS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO, BEM COMO AS CORTES SUPERIORES, EXCETO NA SEARA DE LICITAÇÕES |
24/04/2022 144.000,00 |
02/03/2022 01/03/2023 | |
|
1° TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
FRANCISCO PORTELA DE SOUSA ***602127-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM |
22/04/2022 360.000,00 |
23/04/2022 23/04/2025 VIGENTE | |
|
1° termo aditivo ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
ELIEDE DE AGUIAR ***122922-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI |
16/04/2022 36.000,00 |
21/04/2022 20/04/2025 VIGENTE | |
|
1° TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
LAY OUT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA 73.807.711/0001-46 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SOLICITAÇÃO PARA INÍCIO DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO (SFP), GERAÇÃO DE ARQUIVO DE DADOS ON-LINE DOS CONTRA CHEQUES MENSAIS E DAS FICHAS FINANCEIRAS E DECLARAÇÕES DE RENDIMENTOS ANUAIS E PORTAL TRANSPARÊNCIA, CONFORME AS EXIGÊNCIAS DA LEI Nº 12.527/11. |
15/04/2022 0,00 |
15/04/2022 15/04/2025 VIGENTE | |
|
1° TERMO ADITIVO ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
EMPRESA C. D. ALMEIDA DE AGUIAR - ME 32.169.645/0001-49 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, MATERIAL DESCARTÁVEL, ÁGUA MINERAL E REFEIÇÃO TIPO MERMITEX, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS: SEMGA, FMS E FMAS |
05/04/2022 43.377,64 |
05/04/2022 18/08/2022 | |
|
4° TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
LIMA, BRITO, FERREIRA & PIAZZA ADVOGADOS ASSOCIADOS 31.417.848/0001-44 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DE FORMA A SUPLEMENTAR OS SERVIÇOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM. |
31/03/2022 180.000,00 |
01/04/2022 01/04/2023 | |
|
1° TERMO ADITIVO SEMGA 003 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JAMILSON DIAS FROTA LTDA 21.626.216/0001-37 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO GÁS GLP P-13KG, COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMINF, SEMED, SEMSA, SEMMA, SEMTRAS, SEMGA E SECRETARIAS A ELA VINCULADA. |
29/03/2022 211.857,28 |
29/03/2022 11/02/2023 | |
|
1 TERMO ADITIVO ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
M R LEAL LEITE EIRELI 34.704.519/0001-72 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO VISANDO A MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. |
27/03/2022 0,00 |
13/08/2021 13/08/2022 | |
|
012/2022-SEMGA CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI 10.942.831/0001-36 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS PARA ATENDER OS MICROSSISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, GERENCIADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. |
21/03/2022 10.446,92 |
21/03/2022 21/03/2023 | |
|
011/2022-SEMGA CONTRATO ORIGINAL |
A SANTOS COMERCIO E LOCAÇÃO EIRELI 36.939.539/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS PARA ATENDER OS MICROSSISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, GERENCIADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. |
21/03/2022 49.500,00 |
21/03/2022 21/03/2023 | |
|
011/2022-SEMGA CONTRATO ORIGINAL |
FIBRA DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA EIRELI 29.887.078/0001-51 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS POR MEIO DO CONVENIO 029/2021 SEDAP. |
11/03/2022 1.362.800,00 |
11/03/2022 10/03/2023 | |
|
009/2022-SEMGA CONTRATO ORIGINAL |
BMG COMERCIO DE MAQUINAS EIRELI 26.001.755/0004-47 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS POR MEIO DO CONVENIO 029/2021 SEDAP. |
11/03/2022 557.000,00 |
11/03/2022 10/03/2023 | |
|
007/2022-SEMGA CONTRATO ORIGINAL |
TI COMERCIO E SERVIÇOS DE MIDIA EIRELI 13.391.518/0001-45 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, ARQUIBANCADA, PAINEL DE LED, ESTRUTURAS METÁLICAS, CAMAROTES, GRUPO GERADOR, BANHEIROS QUÍMICOS, SHOWS PIROTÉCNICO, SEGURANÇA DESARMADA E TRIA ELÉTRICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES EM EVENTOS REALIZADOS EM MOJUI DOS CAMPOS -PA |
10/03/2022 867.969,57 |
10/03/2022 09/03/2023 | |
|
006/2022-SEMGA CONTRATO ORIGINAL |
VHT SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI 34.307.994/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, ARQUIBANCADA, PAINEL DE LED, ESTRUTURAS METÁLICAS, CAMAROTES, GRUPO GERADOR, BANHEIROS QUÍMICOS, SHOWS PIROTÉCNICO, SEGURANÇA DESARMADA E TRIA ELÉTRICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES EM EVENTOS REALIZADOS EM MOJUI DOS CAMPOS -PA |
10/03/2022 240.499,60 |
10/03/2022 09/03/2023 | |
|
1° termo aditivo ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
J S VIEIRA ASSESSORIA E SISTEMAS 23.700.166/0001-16 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, MONITORAMENTO DO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO: WWW.MOJUIDOSCAMPOS.PA.GOV.BR, BEM COMO A ANUIDADE DO DOMÍNIO DO SITE, HOSPEDAGEM E LICENÇA ANUAL DO PAINEL ADMINISTRATIVO (PELO QUAL A ASSESSORIA, INSERE, EDITA E EXCLUIR CONTEÚDO DO MESMO), UTILIZAÇÃO DOS E - MAILS CORPORATIVOS E A CRIAÇÃO DE NOVOS SE NECESSÁRIO, E A MANUTENÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, CONFORME AS EXIGÊNCIAS DA LEI N°12.527/11 |
08/03/2022 0,00 |
08/03/2022 08/03/2023 | |
|
004/2022-SEMGA CONTRATO ORIGINAL |
COELHO E MARTINS LTDA 34.039.197/0001-94 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO GÁS GLP P-13KG, COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMINF, SEMED, SEMSA, SEMMA, SEMTRAS, SEMGA E SECRETARIAS A ELA VINCULADA. |
11/02/2022 4.856,40 |
11/02/2022 11/02/2023 |
