| Publicação | Tipo | Descrição |
| 22/07/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP PAG. 26 E 27 |
| 22/07/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU PAG. 216 SEÇÃO 3 |
| 22/07/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | AVISO DE LICITAÇÃO - DIARIO DO PARÁ B8 |
| 22/07/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA PAG. 55 |
| 11/06/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | PORTARIA DOS FISCAIS - FAMEP PAG. 76 |
| 22/07/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | AVISO DE LICITAÇÃO RETIFICADO - FAMEP PAG. 48 |
| 22/07/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | AVISO DE LICITAÇÃO RETIFICADO - DOU PAG. 192 SEÇÃO 3 |
| 22/07/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | AVISO DE LICITAÇÃO RETIFICADO - IOEPA PAG. 114 |
| 22/07/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | AVISO DE LICITAÇÃO RETIFICADO - DIARIO DO PARÁ B14 |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Gisele Lima da Silva |
| Responsável pela Informação | Rafaela Nunes Lima |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Gonçalo Imbiriba Carneiro Júnior |
| Responsável pela Adjudicação | Ediclei Jadson da Silva Gomes |
| Responsável pela Homologação | Ediclei Jadson da Silva Gomes |