| Publicação | Tipo | Descrição |
| 29/05/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | AVISO DE INEXIGIBILIDADE - FAMEP PAG. 118 E 119 |
| 29/05/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | AVISO DE INEXIGIBILIDADE - DOU PAG. 363 SEÇÃO 3 |
| 05/06/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | EXTRATO DO CONTRATO - FAMEP PAG. 78 |
| 05/06/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | EXTRATO DO CONTRATO - DOU PAG. 227 SEÇÃO 3 |
| 23/05/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | PORTARIA DOS FISCAIS - FAMEP PAG. 142 |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Lais Santos Silva |
| Responsável pela Informação | Rafaela Nunes Lima |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Gonçalo Imbiriba Carneiro Júnior |
| Responsável pela Ratificação | Helcias Coelho Lima Filho |
| Participante | CPF/CNPJ | Resultado | Valor |
| RELISON DE SOUSA COSTA | 22.467.077/0001-09 | VENCEDOR | 79.700,00 |