| Publicação | Tipo | Descrição |
| 28/12/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | AVISO DE LICITAÇÃO-DOU 427 |
| 28/12/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | AVISO DE LICITAÇÃO-DIARIO DO PARÁ B13 |
| 28/12/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | AVISO DE LICITAÇÃO-FAMEP 68 |
| 28/12/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | AVISO DE LICITAÇÃO-IOEPA PAG 98 |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Rosani Patricia Castro Oliveira |
| Responsável pela Informação | Ariadne Haidar de Araujo |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Pedro Gilson Valerio de Oliveira |
| Responsável pela Adjudicação | Elizangela Ferreira de Aguiar Bezerra |
| Responsável pela Homologação | Elizangela Ferreira de Aguiar Bezerra |