| Publicação | Tipo | Descrição |
| 19/12/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | AVISO DE LICITAÇÃO-IOEPA PAG 147 |
| 19/12/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | AVISO DE LICITAÇÃO-DOU PAG 381 |
| 19/12/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | AVISO DE LICITAÇÃO-FAMEP PAG 63 |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Rosani Patricia Castro Oliveira |
| Responsável pela Informação | Ariadne Haidar de Araujo |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Pedro Gilson Valerio de Oliveira |
| Responsável pela Adjudicação | Rosani Patricia Castro Oliveira |
| Responsável pela Homologação | Adrielly Linhares Lima |