| Publicação | Tipo | Descrição |
| 11/12/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | AVISO DE ABERTURA-FAMEP PAG, 59 |
| 12/12/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | AVISO DE ABERTURA-IOEPA PAG 199 |
| 12/12/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | AVISO DE ABERTURA-DOU PAG, 359 |
| 12/12/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | AVISO DE ABERTURA-DIARIO DO PARÁ B12 |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Rosani Patricia Castro Oliveira |
| Responsável pela Informação | Ariadne Haidar de Araujo |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Pedro Gilson Valerio de Oliveira |
| Responsável pela Adjudicação | Rosani Patricia Castro Oliveira |
| Responsável pela Homologação | Glayton Jean da Silva Rodrigues |