| Publicação | Tipo | Descrição |
| 23/05/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | FAMEP, PAG 96 |
| 23/05/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | DIARIO DO PARÁ, B8 |
| 23/05/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU, PAG 265 |
| 23/05/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE, PAG 191 |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Rosani Patricia Castro Oliveira |
| Responsável pela Informação | Ariadne Haidar de Araujo |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Gonçalo Imbiriba Carneiro Júnior |
| Responsável pela Adjudicação | Rosani Patricia Castro Oliveira |
| Responsável pela Homologação | Elizangela Ferreira de Aguiar Bezerra |