| Publicação | Tipo | Descrição |
| 10/03/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS |
| 10/03/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | DIARIO DO PARÁ |
| 10/03/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE, PAG 165 |
| 10/03/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU, PAG 253 |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Rosani Patricia Castro Oliveira |
| Responsável pela Informação | Ariadne Haidar de Araujo |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Wallace Pessoa Oliveira |
| Responsável pela Adjudicação | Rosani Patricia Castro Oliveira |
| Responsável pela Homologação | Helcias Coelho Lima Filho |