| Publicação | Tipo | Descrição |
| 14/02/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU, PAG 113 |
| 14/02/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | IOEPA, PAG 117 |
| 14/02/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | DIARIO DO PARÁ, B13 |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Rosani Patricia Castro Oliveira |
| Responsável pela Informação | Herika Ferreira Peper |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Pedro Gilson Valerio de Oliveira |
| Responsável pela Adjudicação | Rosani Patricia Castro Oliveira |
| Responsável pela Homologação | Glayton Jean da Silva Rodrigues |