Legislação - LEI ORDINÁRIA

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  • Lei N° 118/2020, de 26/05/2020

    Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.

    Anexo(s)

  • Lei N° 117/2020, de 20/04/2020

    Ementa: Dispõe sobre autorização para contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária e excepcional de interesse público, e dá outras providências.

    Anexo(s)

  • Lei N° 116/2020, de 20/04/2020

    Ementa: Dispõe sobre a criação de novos cargos para atender as necessidades da política nacional de assistência social do Município de Mojuí dos Campos/PA, e altera a Lei nº 057 de 17 de novembro de 2015 e a Lei nº 109, de 10 de outubro de 2019.

    Anexo(s)

  • Lei N° 115/2020, de 20/04/2020

    Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 103/2019, que alterou a Lei de Estrutura Administrativa nº 001/2013 e dá outras providências.

    Anexo(s)

  • Lei N° 114/2020, de 12/03/2020

    Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente em favor do Fundo Municipal de Saúde - FMS e dá outras providências.

    Anexo(s)

  • Lei N° 113/2020, de 04/03/2020

    Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Empresa Amiga do Esporte e do Lazer, no Município de Mojuí dos Campos, Estado do PArá.

    Anexo(s)

  • Lei N° 112/2020, de 02/03/2020

    Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da Concessão dos Benefícios Eventuais da Política Pública de Assistência Social no Município de Mojuí dos Campos e dá outras providências.

    Anexo(s)

  • Lei N° 111/2020, de 07/02/2020

    Ementa: Dispõe sobre alteração do artigo 41 da Lei nº 051/2015, que criou o Conselho Tutelar do Município de Mojuí dos Campos e dá outras providências.

    Anexo(s)

  • Lei N° 110/2019, de 10/12/2019

    Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mojuí dos Campos , Estado do Pará , para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

    Anexo(s)

  • Lei N° 109/2019, de 10/10/2019

    Ementa: Dispõe sobre a criação de novos cargos públicos e altera a Lei nº 057 de 17 de novembro de 2015, e dá outras providências.

    Anexo(s)

  • Lei N° 108/2019, de 21/08/2019

    Ementa: Dispõe sobre alteração do artigo 52,§1º da Lei nº 054/2015, Política Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

    Anexo(s)

  • Lei N° 107/2019, de 21/08/2019

    Ementa: Dispõe sobre a criação do título " Escola Amiga da Natureza" no Município de Mojuí dos Campos e dá outras providências.

    Anexo(s)

  • Lei N° 106/2019, de 10/06/2019

    Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.

    Anexo(s)

  • Lei N° 105/2019, de 15/04/2019

    Ementa: Dispõe sobre a criação da Parada Segura para mulheres, idosos e deficientes em horários noturnos no itinerário de transporte coletivo no âmbito do Município de Mojuí dos Campos e dá outras providências.

    Anexo(s)

  • Lei N° 104/2019, de 15/02/2019

    Ementa: Altera a Lei Nº 102, de 11 de Janeiro de 2019 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de servidores para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Município de Mojuí dos Campos e dá outras providências.

    Anexo(s)

  • Lei N° 103/2019, de 11/01/2019

    Ementa: Altera a Lei 001/2013 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Mojuí dos Campos e dá outras providências.

    Anexo(s)

  • Lei N° 102/2019, de 11/01/2019

    Ementa: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de servidores para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Município de Mojuí dos Campos e dá outras providências.

    Anexo(s)

  • Lei N° 101/2018, de 13/12/2018

    Ementa: Dispõe sobre o imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e de direitos reais.

    Anexo(s)

  • Lei N° 100/2018, de 13/12/2018

    Ementa: Dispõe sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), de competência do Município de Mojuí dos Campos.

    Anexo(s)

  • Lei N° 099/2018, de 13/12/2018

    Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei de Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, para a criação da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito -SMMT e dá outras providências.

    Anexo(s)

  • SAC (93) 3537-1302

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