Legislação - DECRETO

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  • Decreto N° 227/2018, de 19/06/2018

    Ementa: Dispõe sobre Homenagem Póstuma , Luto Oficial e Ponto Facultativo , no Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará.

  • Decreto N° 226/2018, de 12/06/2018

    Ementa: Dispõe sobre a unificação das Tabelas de Representante dos Trabalhadores da Educação Pública e Representante dos Professores das Escolas Públicas, constante no Decreto nº 069 de 18 de julho de 2017, composição do Conselho de alimentação Escolar- CAE e dá outras providências.

  • Decreto N° 225/2018, de 12/06/2018

    Ementa: Institui o Programa de Gerenciamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - PGISS

  • Decreto N° 224/2018, de 04/06/2018

    Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Nathaly Carreteiro Gamboa, para o cargo de Assessor especial I na estrutura administrativa do Gabinete do Prefeito , Município de Mojuí dos Campos- Estado do Pará.

  • Decreto N° 223/2018, de 04/06/2018

    Ementa: Dispõe sobre alteração da Tabela de Representação Governamental - itens 2 e 3- Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde e da Tabela dos Representantes das Instituições da Sociedade Civil Organizada - item 3 - Igreja Católica Apostólica Romana - Paróquia de Santo Antônio de Pádua ,constante no Decreto nº 096/2017, composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente , gestão 2017/2019.

  • Decreto N° 222/2018, de 01/06/2018

    Ementa: Dispõe sobre o expediente nas unidades do sistema administrativo da Prefeitura do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, no dia 13 de junho de 2018.

  • Decreto N° 221/2018, de 01/06/2018

    Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Isaac Sousa de Moura, do cargo de Chefe de Divisão e nomeação para exercer o cargo de Secretário Adjunto na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação, Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará.

  • Decreto N° 220/2018, de 01/06/2018

    Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Raimunda Josiane Sampaio Lima, para assumir a titularidade de Conselheira Tutelar, no período de 01 de junho a 30 de setembro de 2018, Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará.

  • Decreto N° 219/2018, de 01/06/2018

    Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Manoel Sousa Nogueira, do cargo de Assessor de Gabinete , lotado na estrutura administrativa do Gabinete do Prefeito, Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará.

  • Decreto N° 218/2018, de 01/06/2018

    Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Edivane Galúcio Viana, para o cargo de Técnico em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde- SEMSA , visando exercer as funções na Unidade de Saúde do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará.

  • Decreto N° 217/2018, de 01/06/2018

    Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Amanda Sousa da Silva, para o cargo de Técnico em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde- SEMSA , visando exercer as funções na Unidade de Saúde do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará.

  • Decreto N° 216/2018, de 01/06/2018

    Ementa: Dispões sobre a nomeação da Sra. Éryca Patrícia Imbiriba Ribeiro, para o cargo de técnico em enfermagem, lotada na Secretária Municipal de Saúde- SEMSA, visando exercer funções na Unidade Básica de Saúde Cidade Alta I e II do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará.

  • Decreto N° 215/2018, de 28/05/2018

    Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Miguel Guimarães campos, do cargo de Auxiliar Operacional de Conservação , lotado na Secretária Municipal de Educação - SEMED, Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará.

  • Decreto N° 214/2018, de 28/05/2018

    Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Vitor Reis Scalabrin , do cargo de Auxiliar Operacional de Conservação, lotado na Secretaria Municipal de Educação- SEMED, Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará.

  • Decreto N° 213/2018, de 28/05/2018

    Ementa: Dispõe sobre o expediente nas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos, Estado do Par´pa, no dia 31 de maio de 2018.

  • Decreto N° 212/2018, de 28/05/2018

    Ementa: Delegar competência ao Vice-prefeito, Sr. Antônio Juvenal Arruda Oliveira, nos dias 29 e 30 de maio de 2018, em razão de ausência do Delegante da sede do Município , por motivo de viagem e dá outras providências.

  • Decreto N° 211/2018, de 14/05/2018

    Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Mário Henrique Haiashyda, do cargo de engenheiro civil , lotado na Secretaria Municipal de infraestrutura, Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará.

  • Decreto N° 210/2018, de 02/05/2018

    Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. César Augusto Barreto dos Santos para o cargo de Assessor Especial I, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, visando exercer as funções no Departamento Municipal de Trânsito, Rodoviário e Transporte - DEMUTRAN, Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará.

  • Decreto N° 209/2018, de 02/05/2018

    Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Kennedy Soares da Silva, do cargo de conselheiro tutelar, Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará.

  • Decreto N° 207/2018, de 02/05/2018

    Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Reginaldo Lima dos Reis, para exercer o cargo de secretário adjunto , vinculado à Secretaria Municipal de Infra-Estrutura- SEMINF, do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará.

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