Legislação - DECRETO

Pesquise por: Ano, Número ou Trecho
  • Decreto N° 256/2018, de 09/08/2018

    Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Nunes Alves Marciano para assumir a titularidade do cargo de Conselheiro Tutelar , Município de Mojuí dos Campos.

  • Decreto N° 255/2018, de 09/08/2018

    Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Vânia Silva de Freitas do cargo de Conselheira Tutelar, Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará.

  • Decreto N° 254/2018, de 08/08/2018

    Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Wilke Francisco Cajado de Sousa, para o cargo de Auxiliar Administrativo I, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa SEMGA, Município de Mojuí dos Campos.

  • Decreto N° 253/2018, de 06/08/2018

    Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Laís Santos Silva, para o cargo de Auxiliar Administrativo II, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa SEMGA, Município de Mojuí dos Campos.

  • Decreto N° 252/2018, de 06/08/2018

    Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Andrews Malone Pontes da Costa para o cargo de Engenheiro Civil, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura SEMINF, Município de Mojuí dos Campos.

  • Decreto N° 251/2018, de 01/08/2018

    Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ediclei Jadson da Silva Gomes, para exercer o cargo de Coordenador Pedagógico, vinculado a secretaria Municipal de educação- SEMED, Mojuí dos Campos, Estado do Pará.

  • Decreto N° 250/2018, de 01/08/2018

    Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Adeilson Silva de Freitas, para exercer o cargo de Assessor Especial II, vinculado à Secretaria Municipal do trabalho e Assistência Social -SEMTRAS, Mojuí dos Campos, Estado do Pará.

  • Decreto N° 249/2018, de 31/07/2018

    Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Jean da Silva e Silva , do cargo de Professor , lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará.

  • Decreto N° 248/2018, de 31/07/2018

    Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Apolinário Pontes de Sousa , do cargo de Auxiliar Administrativo I, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará.

  • Decreto N° 247/2018, de 31/07/2018

    Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Larissa da Silva Tenório , do cargo de Nutricionista , lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará.

  • Decreto N° 246/2018, de 31/07/2018

    Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Solange Sousa da Costa , do cargo de Agente de Fiscalização - Guarda Municipal , lotada na Secretaria Municipal de Infra estrutura - SEMINF Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará.

  • Decreto N° 245/2018, de 31/07/2018

    Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Ediclei Jadson da Silva Gomes , do cargo de Assessor especial , lotado na Secretaria Municipal de Educação- SEMED Mojuí dos Campos, Estado do Pará.

  • Decreto N° 244/2018, de 30/07/2018

    Ementa: Delegar competência ao Vice-prefeito, Sr. Antônio Juvenal Arruda Oliveira, no período de 31 de julho a 02 de agosto de 2018, em razão de ausência do Delegante da sede do Município , por motivo de viagem e dá outras providências.

  • Decreto N° 243/2018, de 16/07/2018

    Ementa: Designa os servidores responsáveis para a atualização de informações do Portal da Transparência do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará.

  • Decreto N° 242/2018, de 16/07/2018

    Ementa: Nomeia a comissão de inventário, reavaliação, baixa, registro, controle e supervisão de Patrimônio Público.

  • Decreto N° 241/2018, de 16/07/2018

    Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Hellen Costa de Sousa, para o cargo de Chefe de seção I, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa SEMGA , Município de Mojuí dos Campos- Estado do Pará.

  • Decreto N° 240/2018, de 12/07/2018

    Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Weliton Ferreira de Carvbalho , do cargo efetivo de Coordenador Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação SEMED Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará.

  • Decreto N° 239/2018, de 09/07/2018

    Ementa: Designa os servidores responsáveis para a atualização de informações do Portal da Transparência do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará.

  • Decreto N° 238/2018, de 09/07/2018

    Ementa: Nomeia a comissão de inventário, reavaliação, baixa, registro, controle e supervisão de Patrimônio Público.

  • Decreto N° 237/2018, de 05/07/2018

    Ementa: Dispõe sobre o expediente nas unidades do sistema administrativo da Prefeitura do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, no dia 06 de julho de 2018, em virtude de jogo da seleção brasileira pela Copa do Mundo..

  • Receba novidades por e-mail

    SAC (93) 3537-1302

    © Copyright 2018, Prefeitura de Mojuí dos Campos/PA - Todos os diretos reservados