Legislação - DECRETO

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  • Decreto N° 269/2018, de 08/10/2018

    Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Wilke Francisco Cajado de Sousa , do cargo de Auxiliar Administrativo I lotado na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa - SEMGA .

  • Decreto N° 268/2018, de 28/09/2018

    Ementa: Altera o Decreto nº112/2018, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde , gestão 2018/2019, Mojuí dos campos, Estado do Pará no item Segmento Gestor - Secretaria Municipal de Saúde- SEMSA.

  • Decreto N° 267/2018, de 26/09/2018

    Ementa: Dispõe sobre a designação do Sr. Michael Christian Navarro Nascimento do cargo de Auxiliar Operacional de Segurança Patrimonial , lotado na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa -SEMGA , Mojuí dos Campos, Estado do Pará.

  • Decreto N° 266/2018, de 26/09/2018

    Ementa: Estabelece procedimentos administrativos e institui taxas decorrentes das autorizações para a limpeza de vegetação em estágio inicial de regeneração.

  • Decreto N° 265/2018, de 20/09/2018

    Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Rai Vieira de Aquino , do cargo de Auxiliar Operacional de conservação , lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará.

  • Decreto N° 263/2018, de 03/09/2018

    Ementa: Altera o inciso I e acrescenta o inciso VIII, ao artigo 1º do decreto nº 243, de 16 de julho de 2018 , que designa os servidores responsáveis para atualização de informações no Portal da Transparência no Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará.

  • Decreto N° 262/2018, de 03/09/2018

    Ementa: Revoga o decreto nº 252 de 06 de agosto de 2018, que dispõe sobre a nomeação do Sr. Andrews Malone Pontes da Costa, para o cargo de Engenheiro Civil, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura- SEMINF- Mojuí dos Campos, Estado do Pará.

  • Decreto N° 261/2018, de 03/09/2018

    Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Eliseu da Silva Cordovil, para o cargo de assessor especial, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura -SEMINF, setor do DEMUTRAN, Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará.

  • Decreto N° 260/2018, de 30/08/2018

    Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Deusilene Portela de Aguiar , do cargo de agente Comunitária de Saúde ACS , lotada na Secretaria Municipal de Saúde SEMSA, Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará.

  • Decreto N° 259/2018, de 20/08/2018

    Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Glicilene Evaristo da Silva , para o cargo de Nutricionista, lotada na Secretaria Municipal de Educação SEMED, Mojuí dos Campos, Estado do Pará.

  • Decreto N° 258/2018, de 13/08/2018

    Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jeremias Linhares do Nascimento, para o cargo de Agente de Fiscalização - Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura SEMINF, setor do DEMUTRAN, Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará.

  • Decreto N° 257/2018, de 13/08/2018

    Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria José Jorge Machado, para o cargo de professor com Licenciatura Plena em Geografia- Zona rural Pólo2 , lotada na Secretaria Municipal de Educação SEMED, Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará.

  • Decreto N° 256/2018, de 09/08/2018

    Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Nunes Alves Marciano para assumir a titularidade do cargo de Conselheiro Tutelar , Município de Mojuí dos Campos.

  • Decreto N° 255/2018, de 09/08/2018

    Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Vânia Silva de Freitas do cargo de Conselheira Tutelar, Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará.

  • Decreto N° 254/2018, de 08/08/2018

    Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Wilke Francisco Cajado de Sousa, para o cargo de Auxiliar Administrativo I, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa SEMGA, Município de Mojuí dos Campos.

  • Decreto N° 253/2018, de 06/08/2018

    Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Laís Santos Silva, para o cargo de Auxiliar Administrativo II, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa SEMGA, Município de Mojuí dos Campos.

  • Decreto N° 252/2018, de 06/08/2018

    Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Andrews Malone Pontes da Costa para o cargo de Engenheiro Civil, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura SEMINF, Município de Mojuí dos Campos.

  • Decreto N° 251/2018, de 01/08/2018

    Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ediclei Jadson da Silva Gomes, para exercer o cargo de Coordenador Pedagógico, vinculado a secretaria Municipal de educação- SEMED, Mojuí dos Campos, Estado do Pará.

  • Decreto N° 250/2018, de 01/08/2018

    Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Adeilson Silva de Freitas, para exercer o cargo de Assessor Especial II, vinculado à Secretaria Municipal do trabalho e Assistência Social -SEMTRAS, Mojuí dos Campos, Estado do Pará.

  • Decreto N° 249/2018, de 31/07/2018

    Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Jean da Silva e Silva , do cargo de Professor , lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará.

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