Legislação - DECRETO

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  • Decreto N° 644/2020, de 29/05/2020

    Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Rita de Cássia Santos Lobato do cargo de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, Mojuí dos Campos, Estado do Pará.

    Anexo(s)

  • Decreto N° 643/2020, de 29/05/2020

    Ementa: Dispõe sobre as medidas para a prevenção e combate à proliferação, no âmbito do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, à pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

    Anexo(s)

  • Decreto N° 642/2020, de 27/05/2020

    Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Dionas Jackson da Silva Dias do corgo de Assessora Especial II, DAS 203.4, Lotada na Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS, Mojuí dos Campos, Estado do Pará.

    Anexo(s)

  • Decreto N° 641/2020, de 27/05/2020

    Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Thayssa Holanda Xavier do corgo de Assessora Especial II, DAS 203.4, Lotada na Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS, Mojuí dos Campos, Estado do Pará.

    Anexo(s)

  • Decreto N° 640/2020, de 26/05/2020

    Ementa: Designa a Sra. Lucinara Galúcio Ferreira, Chefe de Divisão - Departamento de Recursos Humanos, para atualizar as informações no Portal da Transparência - Informação de Pessoal, Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará.

    Anexo(s)

  • Decreto N° 639/2020, de 21/05/2020

    Ementa: Designa a Sra. Rosa Izabel da Silva Costa, Chefe do Departamento Financeiro II, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, para atualizar as informações no Portal da Transparência, ícone Covid-19: Contratos, Empenhos, Justificativas e Pagamentos, no âmbito do Município de Mojuí dos Campos, Estado do pará.

    Anexo(s)

  • Decreto N° 638/2020, de 18/05/2020

    Ementa: Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão de Crise em razão da COVID-19, no âmbito do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará e dá outras providências.

    Anexo(s)

  • Decreto N° 637/2020, de 15/05/2020

    Ementa: Altera o disposto do Decreto nº 633/2020, ¨Regulamenta o estabelecimento de novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Mojuí dos Campos, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979/2020¨.

    Anexo(s)

  • Decreto N° 636/2020, de 15/05/2020

    Ementa: Determina a proibição parcial do transporte coletivo de passageiros, no trecho intermunicipal e no intramunicipal, como forma de prevenção a proliferação do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

    Anexo(s)

  • Decreto N° 635/2020, de 05/05/2020

    Ementa: Dispõe sobre a Homologação do Resultado da Avaliação Especial de Desempenho, que considerou aprovada no estágio probatório a Sra. Carla dos Santos Oliveira do Concurso Público nº 001/2015-PMMC.

    Anexo(s)

  • Decreto N° 633/2020, de 30/04/2020

    Ementa: Altera o Decreto nº 595/2020, republicado em 24 de abril de 2020 que ¨Regulamenta o estabelecimento de novas medidas temporárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979/2020¨.

    Anexo(s)

  • Decreto N° 632/2020, de 30/04/2020

    Ementa: Altera o Decreto nº 592/2020, republicado em 16 de abril de 2020 que ¨Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, a pandemia do coronavírus (COVID-19)

    Anexo(s)

  • Decreto N° 631/2020, de 29/04/2020

    Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. João batista Rocha Dantas de Sousa como 2º membro da comissão de inventário, reavaliação, baixa, registro, controle e supervisão de patrimônio público, nomeado pelo decreto nº 242, de 16 de julho de 2018.

    Anexo(s)

  • Decreto N° 630/2020, de 20/04/2020

    Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. João Batista Rocha Dantas de Sousa para o cargo de Chefe de Seção II, DAS 202.10, lotado na Secretaria Municipal de Educão - SEMED, Mojuí dos Campos/PA.

    Anexo(s)

  • Decreto N° 629/2020, de 16/04/2020

    Ementa: Abre crédito adicional extraordinário no orçamento vigente em favor do Fundo Municipal de Saúde - FMS e dá outras providências.

    Anexo(s)

  • Decreto N° 628/2020, de 13/04/2020

    Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Clarane Walfredo da Conceição para o cargo de chefe de divisão, DAS 202.8, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI, Mojuí dos Campos, Estado do Pará.

    Anexo(s)

  • Decreto N° 627/2020, de 13/04/2020

    Ementa: Revoga o Decreto nº 621/2020 que ¨Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rosa Izabel da Silva Costa para exercer interinamente o cargo de Chefe do Departamento Financeiro II, DAS 202.1, lotada na Secretaria Municipal de Educação- SEMED, Mojuí dos Campos, Estado do Pará¨.

    Anexo(s)

  • Decreto N° 626/2020, de 13/04/2020

    Ementa: Revoga o Decreto de nº 614/2020 que ¨Dispõe sobre a exoneração do Sr. Francisco Cirineu Silva Mota do cargo de Chefe do Departamento Financeiro II, DAS 202.1 lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Mojuí dos Campos, Estado do Pará¨.

    Anexo(s)

  • Decreto N° 625/2020, de 09/04/2020

    Ementa: prorroga os efeitos do Decreto nº 603/2020 para determinar que temporariamente os estabelecimentos comerciais terão seus horários de funcionamento alterados para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19).

    Anexo(s)

  • Decreto N° 624/2020, de 08/04/2020

    Ementa: Altera o Decreto nº 501/2019 que dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infração do Município de Mojuí dos Campos - JARI.

    Anexo(s)

  • SAC (93) 3537-1302

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