Legislação - DECRETO

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  • Decreto N° 446/2019, de 07/05/2019

    Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Wilson Pereira Silva, para exercer o cargo de Assessor Especial da Região de Planalto, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa- SEMGA, Departamento de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer , Mojuí dos Campos, Estado do Pará.

    Anexo(s)

  • Decreto N° 444/2019, de 02/05/2019

    Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Kerollainy Santos de Sousa , para o cargo de Auxiliar Administrativo II, lotada na Secretaria Municipal de Educação SEMED, Mojuí dos Campos, Estado do Pará.

    Anexo(s)

  • Decreto N° 443/2019, de 02/05/2019

    Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Aurélia de Jesus Galúcio , para o cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação SEMED, Mojuí dos Campos, Estado do Pará.

    Anexo(s)

  • Decreto N° 442/2019, de 02/05/2019

    Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Myrlena Bastos Queiroz , para o cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação SEMED, Mojuí dos Campos, Estado do Pará.

    Anexo(s)

  • Decreto N° 441/2019, de 02/05/2019

    Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Denilson Roberto Vieira , para o cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação SEMED, Mojuí dos Campos, Estado do Pará.

    Anexo(s)

  • Decreto N° 440/2019, de 30/04/2019

    Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos membros para a composição do Conselho do FUNDEB, Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará.

    Anexo(s)

  • Decreto N° 439/2019, de 30/04/2019

    Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Poder Executivo para a composição do Conselho do FUNDEB, Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará.

    Anexo(s)

  • Decreto N° 438/2019, de 30/04/2019

    Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Andréia Riker Soares de Sousa do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação -SEMED, Mojuí dos Campos, Estado do Pará.

    Anexo(s)

  • Decreto N° 437/2019, de 30/04/2019

    Ementa: Dispõe sobre o expediente nas unidades do sistema administrativo da Prefeitura do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, no dia 01 de maio de 2019.

    Anexo(s)

  • Decreto N° 436/2019, de 30/04/2019

    Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Denilson Roberto Vieira da função de Diretor , lotado na Escola Municipal Rainha da Floresta ,Secretaria Municipal de Educação -SEMED, Mojuí dos Campos, Estado do Pará.

    Anexo(s)

  • Decreto N° 435/2019, de 29/04/2019

    Ementa: Delega funções de natureza administrativa de competência do Chefe do Poder Executivo Municipal ao Sr. Antônio Juvenal Arruda Oliveira, Vice-Prefeito, no período entre 29 de abril a 05 de maio de 2019.

    Anexo(s)

  • Decreto N° 434/2019, de 26/04/2019

    Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Sires Junior Paz Bentes do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Mojuí dos Campos, Estado do Pará.

    Anexo(s)

  • Decreto N° 433/2019, de 22/04/2019

    Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Elisania Ponte Silva, para exercer o cargo de Auxiliar Operacional de Conservação, lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEMED, Mojuí dos Campos, Estado do Pará.

    Anexo(s)

  • Decreto N° 432/2019, de 18/04/2019

    Ementa: Dispõe sobre o expediente nas unidades do sistema administrativo da Prefeitura do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, no dia 19 de abril de 2019.

    Anexo(s)

  • Decreto N° 431/2019, de 16/04/2019

    Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria José da Silva Oliveira para o cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação -SEMED, Mojuí dos Campos, Estado do Pará.

    Anexo(s)

  • Decreto N° 430/2019, de 16/04/2019

    Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Andreia Mota da Silva para o cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação -SEMED, Mojuí dos Campos, Estado do Pará.

    Anexo(s)

  • Decreto N° 429/2019, de 16/04/2019

    Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Francisca Elizete Dourado de Oliveira do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação -SEMED, Mojuí dos Campos, Estado do Pará.

    Anexo(s)

  • Decreto N° 428/2019, de 15/04/2019

    Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Alessandra Costa dos Santos Ribeiro do cargo de Auxiliar Operacional de Conservação, lotada na Secretaria Municipal de Educação -SEMED, Mojuí dos Campos, Estado do Pará.

    Anexo(s)

  • Decreto N° 427/2019, de 11/04/2019

    Ementa: Altera o Decreto nº272/2018 que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde, gestão 2018/2019, Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, no segmento de Usuários- item 5- Associação de Moradores e Produtores da Comunidade Moju do Belarmino- AMPCMB.

    Anexo(s)

  • Decreto N° 426/2019, de 08/04/2019

    Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rosimar Sousa da Costa, parao cargo de Assessora Técnica, lotada no departamento de Assuntos Pedagógicos, da Secretaria Municipal de Educação -SEMED, Mojuí dos Campos, Estado do Pará.

    Anexo(s)

  • SAC (93) 3537-1302

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