Legislação - DECRETO

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  • Decreto N° 308/2019, de 02/01/2019

    Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rosane de Sousa Miranda , para o cargo de Chefe de Divisão , lotada na Secretaria Municipal de Gestão administrativa- SEMGA, Mojuí dos Campos, Estado do Pará.

  • Decreto N° 307/2019, de 02/01/2019

    Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Raila Vanessa de Ferreira Araújo, para o cargo de Assessora Especial I , lotada na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa- SEMGA, Mojuí dos Campos, Estado do Pará.

  • Decreto N° 306/2019, de 02/01/2019

    Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Larisse Braga da Costa , para o cargo de Assessora Especial I , lotada na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa- SEMGA, Mojuí dos Campos, Estado do Pará.

  • Decreto N° 305/2019, de 02/01/2019

    Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Lucinara Galúcio Ferreira , para o cargo de Chefe de Divisão , lotada na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa- SEMGA, Mojuí dos Campos, Estado do Pará.

  • Decreto N° 304/2019, de 02/01/2019

    Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jeniffrer Costa da Frota , para o cargo de Assessora Especial I , lotada na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa- SEMGA, Mojuí dos Campos, Estado do Pará.

  • Decreto N° 303/2019, de 02/01/2019

    Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Aline Freitas da Silva , para o cargo de Assessora Especial II , lotada na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa- SEMGA, Mojuí dos Campos, Estado do Pará.

  • Decreto N° 302/2019, de 02/01/2019

    Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Fábio Andrey Souza Melo , para o cargo de Engenheiro Civil , lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, Mojuí dos Campos, Estado do Pará.

  • Decreto N° 301/2019, de 02/01/2019

    Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Vitalino de Sousa Neves Júnior , para o cargo de Engenheiro Civil , lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, Mojuí dos Campos, Estado do Pará.

  • Decreto N° 300/2018, de 28/12/2018

    Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Rosimar Sousa da Costa , do cargo de Chefe de Divisão , lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Mojuí dos Campos, Estado do Pará.

  • Decreto N° 299/2018, de 28/12/2018

    Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Raimundo Adimário do Nascimento Ferreira , do cargo de Chefe de Seção I , lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Mojuí dos Campos, Estado do Pará.

  • Decreto N° 298/2018, de 28/12/2018

    Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Leandro da Silva Prata , do cargo de Assessor Especial , lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Mojuí dos Campos, Estado do Pará.

  • Decreto N° 297/2018, de 28/12/2018

    Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Hozana Sousa de Almeida , do cargo de Assessora Especial, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED Mojuí dos Campos, Estado do Pará.

  • Decreto N° 296/2018, de 28/12/2018

    Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Francimeire Lino Costa Silva , do cargo de Assessora Especial , lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Mojuí dos Campos, Estado do Pará.

  • Decreto N° 295/2018, de 28/12/2018

    Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. João Evangelista Aguiar de Souza , do cargo de Assessor Especial , lotado na Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI, Mojuí dos Campos, Estado do Pará.

  • Decreto N° 294/2018, de 28/12/2018

    Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Adeilson Silva Freitas , do cargo de Assessor Especial , lotado na Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS, Mojuí dos Campos, Estado do Pará.

  • Decreto N° 293/2018, de 28/12/2018

    Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Rosélio Cajado Pontes , do cargo de Assessoria Comunitária , lotado na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa - SEMGA, Mojuí dos Campos, Estado do Pará.

  • Decreto N° 292/2018, de 28/12/2018

    Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Raila Vanessa de Ferreira Araújo , do cargo de Assessora Especial II , lotada na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa - SEMGA, Mojuí dos Campos, Estado do Pará.

  • Decreto N° 291/2018, de 28/12/2018

    Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Armando Lemos Lopes , do cargo de Assessor Técnico , lotado na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa - SEMGA, Mojuí dos Campos, Estado do Pará.

  • Decreto N° 290/2018, de 28/12/2018

    Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Antônio Vanderlei Silva de Sousa , do cargo de Chefe de Divisão , lotado na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa - SEMGA, Mojuí dos Campos, Estado do Pará.

  • Decreto N° 289/2018, de 28/12/2018

    Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Elizeu da Silva Cordovil , do cargo de Assessor Especial DAS 203.1 , lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF , Mojuí dos Campos, Estado do Pará.

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