Legislação - DECRETO

Pesquise por: Ano, Número ou Trecho
  • DECRETO N° 102, de 12 de janeiro de 2015

    Dispõe sobre a exoneração do Sr. Dalvair José Sales Fima do Cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

  • DECRETO N° 104, de 12 de janeiro de 2015

    Regulamenta a redução da Taxa de Alvará de Funcionamento para empresas de regime normal para o MEI e regulamenta a emissão da Taxa de Transporte Especial - Escolar/Turismo e Transporte que não se enquadre na qualidade de especial, e dá outras providências

  • DECRETO N° 105, de 27 de janeiro de 2015

    Dispõe sobre a exoneração da Sra. Maria Mikaele Moreira de Souza da função de Tesoureira do Fundo Municipal de Assistência Social.

  • DECRETO N° 106, de 28 de janeiro de 2015

    Nomear o Sr. Francisco Cirineu Silva Mota para exercer a função de Tesoureiro Interino no Fundo Municipal de Assistência Social.

  • DECRETO N° 107, de 28 de janeiro de 2015

    Delegar competências ao Vice-Prefeito Sr. Antônio Juvenal Arruda Oliveira pelo período compreendido entre 29 de janeiro a 03 de fevereiro de 2015, em razão da ausência do Delegante da Sede do Município por motivo de viagem, e dá outras providências.

  • DECRETO N° 108, de 30 de janeiro de 2015

    Nomear o Sr. Antônio Welliton Sena da Silva para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

  • DECRETO N° 109, de 10 de fevereiro de 2015

    Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

  • DECRETO N° 110, de

    Dispõe sobre a nomeação da Sra. Mychele Moreira Sousa para ocupar o cargo de Assessor Técnico na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

  • DECRETO N° 111, de

    Dispõe sobre a exoneração da Sra. Márcia Gomes da Silva do cargo de Chefe de Divisão e nomeação para ocupar o cargo de Assessor de Gabinete da Prefeitura do município de Mojuí dos Campos.

  • DECRETO N° 112, de

    Dispõe sobre a exoneração da Sra. Elaíze Gomes Araújo do cargo de Assessor Especial II e nomeação para ocupar o cargo de Chefe de Seção II da Prefeitura do Município de Mojuí dos Campos

  • DECRETO N° 114, de

    Dispõe sobre a exoneração da Sra. Alda Lúcia Neves Coelho do cargo de Chefe de Seção I e nomeação para ocupar o cargo de Chefe de Divisão na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa.

  • DECRETO N° 113, de

    Dispõe sobre a nomeação da Sra. Leide Mara Oliveira Matos para ocupar o cargo de Chefe de Seção I na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa.

  • DECRETO N° 115, de

    dispõe sobre a nomeação do Sr. Antônio Porto de Aguiar para ocupar o cargo de Chefe de Divisão na estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa.

  • DECRETO N° 116, de

    Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

  • DECRETO N° 116, de

    Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Poder Executivo para composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Mojuí dos Campos.

  • DECRETO N° 117, de 29 de abril de 2015

    Dispõe sobre a nomeação dos candidatos eleitos para composição do Conselho do FUNDEB do Município de Mojuí dos Campos.

  • DECRETO N° 118, de 29 de abril de 2015

    Dispõe sobre nomeação dos representantes do Poder Executivo para composição do Conselho do FUNDEB do Município de Mojuí dos Campos.

  • DECRETO N° 120, de 05 de maio de 2015

    Dispõe sobre nomeação do Sr. Juliano da Silva Teixeira para ocupar o cargo de Assessor Especial na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa.

  • DECRETO N° 123, de 09 de junho de 2015

    Dispõe sobre a convocação da população, entidades e instituições afins, para participarem da pré-conferências Municipais e da II Conferência Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos e dá outras providências.

  • DECRETO N° 125, de 07 de julho de 2015

    Dispõe sobre convocação para a 1ª Conferência Municipal de Assistência Social.

  • Receba novidades por e-mail

    SAC (93) 3537-1302