Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF

Secretario(a): Djanilson Walfredo Aguiar

Secretário: DJANILSON WALFREDO AGUIAR

Endereço: Estrada de Rodagem, s/nº, Esperança, CEP: 68129-000, Mojuí dos Campos - PA

E-mail: seminf@mojuidoscampos.pa.gov.br

Horário de Atendimento: 08h -14h 

SEMINF

A Secretaria Municipal de Infraestrutura foi criada pela Lei Ordinária Municipal nº 001 de 15 de janeiro de 2013.

A SEMINF possui a seguinte estrutura:

Departamento de Obras;

Departamento de Terras;

Departamento de Iluminação Pública;

Departamento de Limpeza Pública;

Departamento de Transporte.

 

A SEMINF compõe a administração direta do município e possui as seguintes competências:

  1. Construção, supervisão e fiscalização de obras públicas municipais;
  2. Fiscalização e aplicação da legislação de desenvolvimento urbano às obras particulares;
  3. Administração e/ou supervisão de obras de infraestrutura básica em vias urbanas, as obras, esgotos, drenagem, galerias pluviais, proteção contra erosão;
  4. Infraestrutura rural e urbana: eletrificação, saneamento e transporte;
  5. Administração e / ou supervisão de serviços de esgotos e efluentes em geral;
  6. Limpeza de vias e logradouros públicos;
  7. Coleta e destinação final de lixo urbano;
  8. Coordenação do planejamento urbano em execução do plano diretor urbano;
  9. Execução da política de urbanismo e habitação do Município;
  10. Elaboração de projetos de engenharia de obras públicas;
  11. Cadastros urbanos municipais integrados para fins de planejamento;
  12. Administração do patrimônio imobiliário público municipal;
  13. Planejamento e gerenciamento e coordenação do sistema de concessões e uso do solo urbano;
  14. Planejamento e administração de distritos industriais;
  15. Administração e/ou supervisão dos serviços de iluminação pública;
  16. Administração e/ou supervisão de cemitérios;
  17. Planejamento, gerenciamento e coordenação do sistema municipal de transportes;
  18. Planejamento, gerenciamento dos serviços de trânsito urbano;
  19. Organização o sistema rodoviário municipal;
  20. Engenharia de tráfego;
  21. Concessões municipais para transportes;
  22. Outras ações inerentes ao setor.

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