Secretaria Municipal de Gestão Administrativa - SEMGA

Secretario(a): Raimundo Edmilson Santos Filho

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Secretário: Raimundo Edmilson Santos Filho

Endereço: Rua Lauro Sodré, s/nº, Bairro Esperança, CEP: 68129-000 , Mojuí dos Campos - PA

Contato: (93) 3537-1169 - E-mail: semga@mojuidoscampos.pa.gov.br

 Horário de Atendimento: 08h - 14h.

SOBRE O GESTOR

       Raimundo Edmilson Santos Filho , concluiu sua primeira graduação em 1989  em  Licenciatura Plena em Pedagogia na cidade de Belém. Logo em seguida se especializou em Administração Escolar pela Universidade Federal do Pará –UFPA Campus de Santarém.

Em 1993 concluiu a segunda graduação, dessa vez em Ciências Contábeis, pelo Instituto Santareno de Educação Superior ISES. 

       Raimundo Edmilson, também é formado em Direito, desde 2000, pela FIT- Faculdades Integradas do Tapajós. É pós-graduado em Ensino Superior.

Possui grande experiência profissional e já atuou na área da educação como instrutor pelo SENAC e professor de contabilidade pelo ISES.

Na área comercial ocupou os mais variados cargos do setor administrativo de grandes empresas de Santarém e agência bancária.

A partir de 2011 começou uma nova jornada profissional como palestrante, sendo convidado a compartilhar seus conhecimentos e sua experiência profissional em várias cidades da região como: Belterra, Óbidos e Belém.

De 2001 a 2003 foi  Membro do Conselho Superior das Faculdades Integradas do Tapajós – FIT, sendo representante docente.

Na área pública possui grande experiência:

Nos anos 80 trabalhou no setor administrativo escolar . Foi Administrador da Estação Rodoviária Dr. Jonathas de Almeida e Silva – Fundação dos Terminais Rodoviários do Estado do Pará FTERPA,  a partir de 94 começou a atuar na área de assessoria contábil.

De 2005 a 2010 - Chefe da Divisão Financeira da Prefeitura Municipal de Santarém – PA;

De 2010 a 2012 - Coordenador do Grupo Municipal de Educação Fiscal do Município de Santarém PA; 

De 2010 a 2012 - Secretário Municipal de Finanças do Município de Santarém PA;

Em 2011- Coordenador da 1ª CONSOCIAL do Estado do Pará, realizada no Município de Santarém PA – Controladoria Geral da União – CGU; 

Em 2012 - Secretário Municipal de Trabalho e Assistência Social do Município de Santarém PA; 

Desde 2013 ocupa o cargo de Secretário Municipal de Gestão Administrativa do Município de Mojuí dos Campos – PA.

SEMGA

A Secretaria Municipal de Gestão Administrativa- SEMGA, é órgão central de planejamento  e compõe a administração direta do município de Mojuí dos Campos, competindo-lhe a coordenação em todos os níveis da elaboração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual, garantindo-se a participação popular na definição desses instrumentos. A SEMGA foi criada pela Lei Ordinária Municipal nº 001 de 15 de janeiro de 2013.

Missão

A Secretaria Municipal de Gestão Administrativa – SEMGA, tem como missão promover, ordenar, arrecadar e gerenciar as receitas do Município para promover o desenvolvimento das políticas públicas em benefício da população.

A Receita Própria arrecadada com o pagamento dos tributos é incorporada ao orçamento municipal e se reverte em investimentos que melhoram a vida da população, como obras de infraestrutura, educação, saúde, manutenção de serviços de coleta de lixo e limpeza da cidade etc. O pagamento do tributo deve ser visto como um dever social e um ato de cidadania que se materializa no investimento feito pelo cidadão na própria cidade. Os tributos arrecadados pela Secretaria Municipal de Gestão Administrativa são: – Imposto sobre Serviço de qualquer natureza (ISSQN) - Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) -  Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) – e Taxas, inclusive Taxa de Licença para Localização e Funcionamento.

Visão

Ser referência nacional pela instituição de políticas públicas inovadoras que se traduzam em um processo gerencial de alto impacto para o desenvolvimento e a prosperidade de Mojuí dos Campos.

Valores

Legalidade: fazer as coisas sob a regência da Lei imposta;

Impessoalidade: praticar as atividades para o seu fim legal, visando sempre o interesse público.

Moralidade: atender à finalidade pública da administração, preservar a conduta ética, zelar pelo legal, pelo justo e pelo honesto.

Publicidade: os atos da secretaria devem ser publicados para que produzam efeito, bem como para conhecimento, controle, transparência e eficácia.

Eficiência: realizar suas atribuições com presteza, perfeição funcional, propiciar resultados positivos e economicidade ao serviço público e atendimento satisfatório das necessidades da comunidade.

Sua estrutura administrativa é composta pelos seguintes departamentos:

Departamento Financeiro - DF;

Departamento de Contabilidade – DC;

Departamento de Licitações e Contratos- DLC;

Departamento de Tributos, Arrecadação e Cadastro;

Departamento de Recursos Humanos;

Departamento de Patrimônio;

Departamento de Cultura e Desporto;

As áreas de competência da SEMGA são:

  1. Elaboração dos: Plano plurianual, Diretrizes Orçamentárias e Orçamento Anual;
  2. Coordenação e acompanhamento dos processos licitatórios das unidades orçamentárias do Poder Executivo Municipal;
  3. Supervisão dos contratos originários dos processos licitatórios, firmados com o Poder Executivo Municipal;
  4. Realizar a gestão orçamentária e financeira das unidades orçamentárias do Poder Executivo, excetuadas aquelas que demandem gestão própria;
  5. Executar e analisar das prestações de contas das unidades orçamentárias do poder executivo municipal;
  6. Execução e análise do balanço geral e dos demonstrativos contábeis do Poder Executivo Municipal;
  7. Elaboração das prestações de contas das unidades orçamentárias do Poder Executivo Municipal;
  8. Consolidar relatórios de execução orçamentária e gestão fiscal dos Poderes Executivo e Legislativo;
  9. Representar os interesses do Município junto aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, Estadual aos Tribunais de Contas da União, do Estado e dos Municípios e demais instituições   sediadas ou representadas em Belém e Brasília;
  10. Articulação com os governos Federal e Estadual e com entidades privadas, visando a consecução do desenvolvimento municipal;
  11. Acompanhamento de propostas, projetos técnicos e plano de trabalho em áreas de interesse da administração municipal;
  12. Política salarial de recursos humanos e relações trabalhistas;
  13.  Operacionalização do sistema de controle de pessoal;
  14. Administração dos recursos materiais de: comunicações, transportes, edificações públicas e patrimônio público mobiliário;
  15. Guarda municipal e policiamento comunitário;
  16. Divulgações, publicação e arquivo dos atos oficiais;
  17. Definição de planos, programas e diretrizes da política de desenvolvimento municipal;
  18. Integração de planos municipais aos objetivos regionais e nacionais;
  19. Organização, execução e coordenação de pesquisas socioeconômicas em áreas de interesse da administração municipal;
  20. Coordenação das atividades de comunicação social da administração municipal;
  21. Coordenação da política de marketing institucional da administração municipal;
  22. Coordenação geral dos planos de desenvolvimento municipal e articulação com as demais unidades do sistema administrativo do governo municipal;
  23. Formação e aperfeiçoamento de recursos humanos, em áreas prioritárias para o desenvolvimento municipal;
  24. Manutenção do banco de dados e informações socioeconômicas municipais;
  25. Política desportiva da área do Município;
  26. Desenvolvimento, coordenação e supervisão do desporto amador;
  27. Administração e supervisão das unidades desportivas do Município;
  28. Planejamento, coordenação e supervisão das atividades culturais;
  29. Valorização do patrimônio natural, histórico, arqueológico e cultural do Município;
  30. Administração das unidades de cultura do Município; museus, bibliotecas, centros culturais, casas da cultura e outras;
  31. Informações culturais;
  32. Preservação da identidade cultural do Município;
  33. Outras ações inerentes ao setor.

 

 

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