Estrutura Organizacional

GABINETE DA PREFEITURA 

GESTOR:  KARINE CAVALCANTE PELEJA  XABREGAS

Competência: 

a) serviços de secretaria do gabinete do Prefeito;

b) agenda de compromissos;

c) cerimonial e serviços de relações públicas;

d) coordenação política do governo;

e) coordenação de assuntos legislativos junto à Câmara Municipal;

f) coordenação das assessorias vinculadas ao gabinete do Prefeito;

g) apoio logístico e institucional às atividades do Prefeito;

h)outras ações inerentes ao setor.

Endereço: Rua Estrada de Rodagem, nº 10, Centro, CEP: 68129-000, Mojuí dos Campos - PA

Horário de atendimento : 08 às 14h

Tel: (93) 3537- 1302

E-mail: gabinete@mojuidoscampos.pa.gov.br

 

CONTROLE INTERNO

GESTOR(A) : ALDA LÚCIA NEVES COELHO

Competência: 

a) controle interno das unidades orçamentárias do Poder Executivo Municipal;

b) coordenação da execução orçamentária do Poder Executivo Municipal;

c) outras ações inerentes ao setor.

Endereço: Rua Lauro Sodré, s/nº , Esperança, CEP: 68129-000, Mojuí dos Campos - PA

Horário de atendimento : 08 às 14h

Tel: (93) 3537-1169 - Ramal-26

E-mail: nci@mojuidoscampos.pa.gov.br

 

PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO

PROCURADOR (A): RAIMUNDO FRANCISCO DE LIMA MOURA

Competência:

a) serviços de assessoramento jurídico à Administração Municipal;

b) análise prévia dos contratos firmados com o Poder Executivo Municipal;

c) representação do Município em Juízo;

d) outras ações inerentes ao setor.

Endereço: Rua Antônio Walfredo, s/nº  -Altos - sala 01 , Centro , CEP: 68129-000, Mojuí dos Campos - PA

Horário de atendimento : 08 às 14h

Tel: 

E-mail: pgm@mojuidoscampos.pa.gov.br

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

SECRETÁRIORAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO

Competência: 

a) elaboração dos: plano plurianual, diretrizes orçamentárias e orçamento anual;

b) coordenação e acompanhamento dos processos licitatórios das unidades orçamentárias do Poder Executivo Municipal;

c) supervisão dos contratos originários dos processos licitatórios, firmados com o Poder Executivo Municipal;

d) realizar a gestão orçamentária e financeira das unidades orçamentárias do Poder Executivo, excetuadas aquelas que demandem gestão própria;

e)executar e analisar das prestações de contas das unidades orçamentárias do Poder Executivo Municipal;

f) executar a contabilidade geral e auditoria das contas do Poder Executivo Municipal;

g) execução e análise do  Balanço Geral e dos demonstrativos contábeis do Poder Executivo Municipal;

h) elaboração das prestações de contas das unidades orçamentárias do Poder Executivo Municipal;

i) consolidar relatórios de execução orçamentária e gestão fiscal  dos Poderes Executivo e Legislativo;

j) representar os interesses do Município junto aos órgãos e entidades da administração pública federal, estadual, ao Tribunais de Contas da União, do Estado e dos Municípios e demais instituições, sediadas ou representadas em Belém e Brasília;

k) articulação com os governos federal e estadual e com entidades privadas, visando a consecução do desenvolvimento municipal; l) acompanhamento de propostas, projetos técnicos e planos de trabalho em áreas de interesse da Administração Municipal;

m) política salarial de recursos humanos e relações trabalhistas;

n) operacionalização do sistema de controle de pessoal;

o) administração dos recursos materiais de: comunicações, transporte, edificações públicas e patrimônio público mobiliário;

p) guarda municipal e policiamento comunitário;

q) divulgação, publicação e arquivo dos atos oficiais;

r) definição de planos, programas e diretrizes da política de desenvolvimento municipal;

s) integração de planos municipais aos objetivos regionais e nacionais;

t) organização, execução e coordenação de pesquisas sócio-econômicas em  áreas de interesse da Administração Municipal;

u) coordenação das atividades de comunicação social da Administração Municipal;

v) coordenação da política de marketing institucional da Administração Municipal;

x) coordenação geral dos planos de desenvolvimento municipal e articulação com as demais unidades do sistema administrativo do governo municipal;

z) formação e aperfeiçoamento de recursos humanos, em áreas prioritárias para o desenvolvimento municipal;

aa) manutenção de banco de dados e informações sócio-econômicas  municipais;

bb) política desportiva na área do município;

cc) desenvolvimento, coordenação e supervisão do desporto amador;

dd) administração e supervisão das unidades desportivas do município;

ee) planejamento, coordenação e supervisão das atividades culturais;

ff) valorização do patrimônio natural, histórico, arqueológico e cultural do município;

gg)administração das unidades de cultura do Município: museus, bibliotecas, centros culturais, casas da cultura e outras;

hh) informações culturais; ll)preservação da identidade cultural do município;

ii) outras ações inerentes ao setor.

Endereço: Rua Lauro Sodré, s/nº , Esperança, CEP: 68129-000, Mojuí dos Campos - PA

Horário de Atendimento: 08h - 14h.

Tel: (93) 3537-1169

E-mail: semga@mojuidoscampos.pa.gov.br

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETÁRIA: ADELIANE SILVA FROTA

Competência: 

a) coordenação da política municipal de saúde;

b) operacionalização do Sistema Único de Saúde  (SUS) na área municipal;

c) assistência médica, odontológica, laboratoriais e fisioterapêuticas;

d) ações preventivas de saúde;

e) estudos e pesquisas, em articulação com as organizações da área de saúde pública;

f) programas específicos na área de saúde pública;

g) administração das unidades de saúde do município;

h) vigilância sanitária e epidemiológica;

i) controle de zoonoses;

j) infra-estrutura urbana e rural de saneamento básico no abastecimento de água;

k) outras ações inerentes ao setor.

Endereço: Rua Antonio Walfredo, nº 431, Alto Alegre, CEP: 68129-000, Mojuí dos Campos-PA

Horário de Atendimento: 08h as 14h

Tel: (93) 3537-1254/ 99109 5003 

E-mail: semsa@mojuidoscampos.pa.gov.br

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 

SECRETÁRIO: ANTÔNIO JUVENAL ARRUDA OLIVEIRA

Competência: 

a) coordenação da política educacional do município;

b) operacionalização do sistema de educação do município;

c) educação infantil e ensino fundamental;

d) educação de jovens e adultos;

e) capacitação e treinamento de pessoal da área de educação;

f) planejamento, estatística educacional e avaliação de resultados;

g) ações suplementares ao ensino médio e profissionalizante;

h) outras ações inerentes ao setor.

Endereço: Tv Haroldo Veloso, nº 201, Centro, CEP: 68129-000, Mojuí dos Campos - PA

Horário de Atendimento: 08h as 14h 

Tel: (93) 3537-1361 

E-mail: semed@mojuidoscampos.pa.gov.br

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

SECRETÁRIOYAGO ESTOUCO RODRIGUES

Competência:

a) elaborar e executar estudos e projetos para subsidiar a proposta da PMMA – Política Municipal de Meio Ambiente, bem como para subsidiar a implementação e permanente revisão das normas, padrões e critérios de uso dos recursos naturais a serem baixados pelo CMMA;

b) participar do planejamento das políticas públicas do Município;

c) elaborar, anualmente, o Plano de Ação Ambiental Integrado do Município e a respectiva proposta orçamentária; 

d) coordenar no âmbito do SIMMA as ações dos órgãos que o integram;

e) exercer o controle, a fiscalização e o monitoramento das atividades produtivas e dos prestadores de serviços, quando potencial ou efetivamente poluidores ou degradadores do meio ambiente; 

f) exigir e aprovar, para a instalação de obras e atividades potencialmente causadoras de significativa degradação ambiental, prévio licenciamento alicerçado em estudos ambientais pertinentes, a que se dará publicidade quando necessário; 

g) exigir daquele que utilizar ou explorar recursos naturais a recuperação do meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica mais viável a ser aprovada pelo CMMA; 

h) exigir relatório técnico de auditoria ambiental para analisar a conveniência da continuidade de obras ou atividades potencialmente poluidoras, já instaladas no Município anteriormente às exigências desta lei, como condição de solicitação e/ou de validade da renovação dos seus Alvarás de Localização e Funcionamento;

i) promover o inventário, a avaliação, o controle e o monitoramento dos recursos naturais do Município construindo índices de capacidade e suporte dos ecossistemas municipais;

j) manifestar-se, quando requerido, mediante estudos e pareceres técnicos sobre questões de interesse ambiental para a população do Município, encaminhando em casos de graves ocorrências ambientais, seus laudos ao Ministério Público;

k) informar a população sobre os níveis de poluição e da qualidade do meio ambiente, bem como resultados dos monitoramentos e auditorias;

l) promover a educação ambiental em todos os níveis;

m) incentivar e executar a pesquisa, o desenvolvimento, a difusão tecnológica, e a capacitação técnica do quadro de pessoal da Secretaria de Meio Ambiente e demais órgãos do SIMMA para a resolução de problemas ambientais e promover a informação sobre estas questões fomentando práticas de vigilância ambiental pela sociedade;

n) articular-se com órgãos federais, estaduais e municipais, bem como com organizações não governamentais para a execução integrada de ações voltadas a proteção do patrimônio ambiental, histórico, artístico, turístico, arquitetônico e arqueológico, bem como das áreas de preservação permanente, em conformidade com a Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal);

o) coordenar a gestão do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA, nos aspectos técnicos, administrativos e financeiros segundo as diretrizes que vierem a ser fixadas pelo CMMA;

p) apoiar as organizações da sociedade civil que tenham a questão ambiental entre os seus objetivos, promovendo sua capacitação e desenvolvimento de projetos bem concebidos relativos ao manejo dos recursos naturais, à educação ambiental e auxiliar na fiscalização das atividades antrópicas;

q) definir, implantar e administrar espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, tais como Unidades de Conservação e Áreas de Proteção Permanente, implementando zoneamentos e planos de manejo, observando possibilidades técnicas e legais de gestão compartilhada destes espaços com a sociedade civil;

r) preservar a diversidade e o patrimônio genético do Município e fiscalizar as entidades dedicadas a pesquisa e manipulação de material genético;

s) preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e promover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas;

t) proteger e preservar a biodiversidade;

u) promover periodicamente o inventário das espécies endêmicas e ameaçadas de extinção, cuja presença seja registrada no Município, estabelecendo medidas e áreas para sua proteção;

v) promover, com a participação dos demais órgãos do SIMMA, o zoneamento ecológico econômico do Município;

w) fixar diretrizes ambientais para elaboração de projetos de parcelamento do solo urbano, com ênfase para o percentual de áreas verdes e institucionais, bem como para a instalação de atividades e empreendimentos que possam causar impactos de vizinhança, tais como alterações e/ou complementações do sistema viário, produção de ruídos e vibrações, poluição atmosférica, volumosa geração de resíduos, e elevada demanda de água;

x) promover as medidas administrativas e requerer as judiciais cabíveis para coibir, punir e responsabilizar os agentes poluidores e degradadores do meio ambiente;

y) propor medidas para disciplinar a restrição à participação em concorrências públicas e acesso aos benefícios fiscais e créditos oficiais às pessoas físicas e jurídicas condenadas por atos de degradação ambiental, administrativa ou judicialmente;

z) apoiar iniciativas do Ministério Público na defesa do meio ambiente;

aa) fiscalizar as atividades produtivas e comerciais ou de prestação de serviços utilizadoras e/ou degradadoras de recursos naturais desenvolvidas pelo poder público ou pelo particular;

bb) elaborar programas e projetos ambientais articulando com órgãos e entidades nacionais e internacionais para viabilizar os recursos financeiros necessários à sua implementação;

cc) instituir banco de dados informatizados, se possível georreferenciado e interligado a outros de instituições congêneres, bem como sistema de difusão e troca de informações ambientais com órgãos nacionais e internacionais de defesa do meio ambiente;

dd) firmar termos de cooperação técnica com entidades nacionais e internacionais de pesquisa ou a outras atividades voltadas à proteção ambiental;

ee) integrar as ações relacionadas ao meio ambiente, desenvolvidas por órgãos municipais, organizações não governamentais e empresas privadas de forma a evitar duplicidade e permitir que os esforços empreendidos nesta área contribuam relevantemente para a consecução dos objetivos socioeconômicos e ecológicos fixados na PMMA;

ff) zelar pelo cumprimento da legislação ambiental dos três níveis de poder;

gg) desenvolver atividades relacionadas ao controle e monitoramento para o desenvolvimento da agricultura sustentável; hh) Outras atribuições correlatas.

Endereço: Estrada de Rodagem, s/nº, Esperança, CEP: 68129-000, Mojuí dos Campos-PA

Horário de Atendimento: 08h as 14h

Tel: (93) 3537-1255

E-mail: semma@mojuidoscampos.pa.gov.br

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

SECRETÁRIO: MARLON DAMASCENO FREITAS

Competência:

a) coordenação da política de desenvolvimento rural do município;

b) coordenação da política de abastecimento do município;

c) assistência técnica e extensão rural;

d) pesquisa e planejamento dos setores agropecuário, piscicultor e extrativista;

e) cooperativismo e organização social rural;

f) desenvolvimento de recursos humanos para a área agrícola;

g) informação do mercado agrícola;

h) fiscalização e padronização de produtos alimentícios;

i) administração e/ou supervisão de mercados, feiras e matadouros;

j) estações experimentais;

k) coordenação e gerenciamento das atividades do turismo no município;

l) planejamento e execução da política municipal de desenvolvimento turístico;

m) incentivo ao turismo como vetor de desenvolvimento social e econômico;

n) informações e estatísticas turísticas;

o) promoção institucional;

p) divulgação do potencial turístico do município;

q) formação e aperfeiçoamento de recursos humanos para o turismo;

r) outras ações inerentes ao setor.

Endereço: Estrada de Rodagem, s/nº - Esperança - CEP: 68129-000 - Mojuí dos Campos - PA

Horário de Atendimento: 08h as 14h 

Tel:  (93) 99157-2556  

E-mail: semagri@mojuidoscampos.pa.gov.br

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

SECRETÁRIO: DJANILSON WALFREDO AGUIAR

Competência: 

a) construção, supervisão e fiscalização de obras públicas municipal;

b) fiscalização e aplicação da legislação de desenvolvimento urbano às obras particulares;

c)administração e/ou supervisão de obras de infra-estrutura básica em vias urbanas, obras, esgotos, drenagem, galerias pluviais, proteção contra erosão;

d) infra-estrutura rural e urbana: eletrificação, saneamento e transporte;

e) administração e/ou supervisão de serviços de esgotos e efluentes em geral;

f) limpeza de vias e logradouros públicos;

g) coleta e destinação final do lixo urbano;

h) coordenação do planejamento urbano em execução do Plano Diretor Urbano;

i) execução da política de urbanismo e habitação do Município;

j) elaboração de projetos de engenharia de obras públicas;

k) cadastros urbanos municipais integrados para fins de planejamento;

l) administração do patrimônio imobiliário público municipal;

m) planejamento, gerenciamento e coordenação do sistema de concessões e uso do solo urbano;

n) planejamento e administração de distritos industriais;

o) administração e/ou supervisão dos serviços de iluminação pública;

p) administração e/ou supervisão de cemitérios;

q) planejamento, gerenciamento e coordenação do sistema municipal de transportes;

r) planejamento e gerenciamento dos serviços de trânsito urbano;

s) organização do sistema rodoviário municipal;

t) engenharia de tráfego;

u) concessões municipais para transporte;

v) outras ações inerentes ao setor.

Endereço: Rua Estrada de Rodagem, s/nº, Esperança, CEP: 68129-000, Mojuí dos Campos - PA

Horário de Atendimento: 08h -14h 

E-mail: seminf@mojuidoscampos.pa.gov.br

 

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

SECRETÁRIA: DHEIMISY DANIELE NASCIMENTO ALVES

Competência:

a) coordenação da política de assistência social no âmbito municipal; 

b) coordenação da política de trabalho no âmbito municipal;

c) manutenção das atividades do posto local do Sistema Nacional de Emprego (SINE);

d) execução de programas sociais comunitários;

e) planejamento e execução de programas de atendimento ao idoso, ao deficiente, a criança e ao adolescente;

f) administração de centros de convivência, albergues e demais unidades de apoio aos serviços sociais do Município;

g) outras ações inerentes ao setor.

Endereço: Rua Deputado José Macêdo, s/nº, Centro, CEP: 68129-000, Mojuí dos Campos - PA

Horário de Atendimento: 08h as 14h

E-mail: semtras@mojuidoscampos.pa.gov.br

SAC (93) 3537-1302

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