OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES

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  • Outro Instrumento Congênere Nº 03/2020, de 29/04/2020 - Recomendação 03/2020 do Ministério Público Federal referente à saúde pública.

    Anexo(s)

  • Outro Instrumento Congênere Nº 03/2020, de 29/04/2020 - Recomendação 03/2020 do Ministério Público do Pará - 10ª PJ/STM referente ao procedimento Administrativo nº 008701-031/2018 com ênfase ao combate à COVID-19 na saúde pública.

    Anexo(s)

  • Outro Instrumento Congênere Nº 06/2020, de 22/04/2020 - Recomendação Conjunta nº 06/2020 do Ministério Público Estadual da 7ª e 8ª Promotoria de Justiça, referente ao acompanhamento e fiscalização do Plano de Contingência Estadual para infecção humana pelo novo coronavírus em regiões de assentamentos de reforma agrária, territórios quilombolas, terras indígenas e unidades de conservação de uso sustentável, localizados nos Municípios pertencentes à 2ª Região Agrária.

    Anexo(s)

  • Outro Instrumento Congênere Nº 01/2020, de 20/04/2020 - Recomendação 001/2020 do Ministério Público Estadual da 13ª Promotoria de Justiça referente ao meio ambiente no município.

    Anexo(s)

  • Outro Instrumento Congênere Nº 06/2020, de 15/04/2020 - Recomendação 06/2020 do Ministério Público Federal da 8ª PJ referente à merenda escolar.

    Anexo(s)

  • Outro Instrumento Congênere Nº 05/2020, de 24/03/2020 - Recomendação nº005/2020 do Ministério Público Estadual referente a pessoas em situação de rua - Covid -19.

    Anexo(s)

  • Outro Instrumento Congênere Nº 02/2020, de 24/03/2020 - Recomendação do Ministério Público Estadual 02/2020 referente as fiscalizações e ações de saúde no combate ao COVID-19

    Anexo(s)

  • Outro Instrumento Congênere Nº 01/2020, de 19/03/2020 - Dispõe sobre a Recomendação nº 01/2020-MPPA/STM/8ªPJ - Plano de contingência para infecção humana pelo COVID-19.

    Anexo(s)

  • Outro Instrumento Congênere Nº 000, de 05/02/2020 - O presente acordo tem por objeto a definição de diretrizes para a mútua cooperação institucional e técnica entre o MPTe a SME, com vistas à implementação do Projeto MPT na Escola no Município de Mojuí dos Campos.

    Anexo(s)

  • Outro Instrumento Congênere Nº 05/2019, de 16/12/2019 - Recomendação do Ministério Público do Estado do Pará, Nº 05/2019 - MP/9ªPJ/STM, expedida nos autos do Procedimento Administrativo SIMP nº 014037-031/2018, que visa acompanhar a execução dos contratos no âmbito da Prefeitura e Secretarias Municipais de Mojuí dos Campos.

    Anexo(s)

  • Outro Instrumento Congênere Nº 033/2019, de 09/12/2019 - Acordo de Cooperação Mutua que entre si celebram a Policia Civil do Estado do Pará e o município de Mojuí dos Campos, conforme abaixo melhor se declara.

    Anexo(s)

  • Outro Instrumento Congênere Nº 001/2019, de 18/07/2019 - Celebra o Termo de Ajustamento de Conduta entre o Ministério Público do Estado do Pará e a Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos em relação a disponibilização do serviço do CREAS neste Município.

    Anexo(s)

  • Outro Instrumento Congênere Nº 004/2019, de 01/07/2019 - Às pessoas não regularmente registradas como profissional de educação física (consideradas estas como possuidoras de inscrição regular no CREF), que se abstenham de desenvolver qualquer atividade privativa dos profissionais desta área, em especial a atuação como personal trainer, docência etc. sob possibilidade de responsabilização nas esferas civil, administrativa e criminal, conforme o caso;

    Anexo(s)

  • Outro Instrumento Congênere Nº 002/2019-10 PJ/STM, de 26/03/2019 - Recomendação do Ministério Público do Estado do Pará, que dispõe sobre a revenda irregular de gás-GLP nos municípios de Santarém, Mojuí dos Campos e Belterra, objetivando a fiscalização e o combate à referiria prática, para conhecimento e adoção de providências.

    Anexo(s)

  • Outro Instrumento Congênere Nº ...., de 08/02/2019 - Recomendação nº 05, de 05/06/2017 - 8ª PJ/MP/STM - Ref. Procedimento Administrativo nº 001218-031/2016

    Anexo(s)

  • Outro Instrumento Congênere Nº ..., de 02/01/2019 - Termo de Cessão de uso nº 015/2018 - Processo nº 2018/158374 que celebram o Estado do Pará, por meio do Núcleo de Gerenciamento do Pará Rural e a Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos como abaixo melhor se declara.

    Anexo(s)

  • Outro Instrumento Congênere Nº ..., de 07/12/2018 - Recomendação do Ministério Público Federal nº 09/2018, de 24/10/2018 que recomenda ao Município de Mojuí dos Campos a instalação de instrumentos que permitam o controle social do horário de atendimento dos serviços médico e odontológico.

    Anexo(s)

  • Outro Instrumento Congênere Nº ..., de 06/12/2018 - Recomendação do Ministério Público do Estado do Pará nº 001/2018, de 19/11/2018, que recomenda às Secretarias de Meio Ambiente de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos para a realização de fiscalização da Poluição Sonora nos decibéis conforme preconiza a norma.

    Anexo(s)

  • Outro Instrumento Congênere Nº ..., de 08/11/2018 - Termo de Cessão de Uso nº 043/2018 - Processo nº 2018/311841 - que celebram o Estado do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca- SEDAP e a Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos.

    Anexo(s)

  • Outro Instrumento Congênere Nº ..., de 03/10/2018 - Termo de Adesão e Compromisso ao Sistema Paraense de Avaliação Educacional - SisPAE 2018, de 16/05/2018, para a melhoria da educação.

    Anexo(s)

  • Outro Instrumento Congênere Nº ..., de 14/09/2018 - Recomendação nº 1/2018 - MPPA/MPCMPA/MPF - PRDCPA, de 14/09/2018, para o dever de conferir absoluta prioridade à consignação e execução orçamentária de recursos suficientes para o cumprimento do artigo 208, incisos I e IV da Constituição Federal de 1988.

    Anexo(s)

  • Outro Instrumento Congênere Nº ..., de 20/02/2018 - Termo de Ajustamento de Conduta nº 001/2018 MP/ 9ª PJ/STM, de 20/02/2018, que se referente a regularização dos cemitérios municipais no tocante ao cadastramento de sepulturas, com criação de banco de dados para cadastro dos jazigos.

    Anexo(s)

  • Outro Instrumento Congênere Nº ..., de 04/09/2017 - Termo de Acordo entre o Ministério Público do Estado do Pará 9ª PJ/STM e a Prefeitura de Mojuí dos Campos e a Câmara Municipal para a estruturação da Procuradoria Jurídica de Mojuí dos Campos, bem como a criação e a estruturação da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal.

    Anexo(s)

  • Outro Instrumento Congênere Nº ..., de 26/04/2017 - TAG nº 264/2017/TCM-PA, de 26/04/2017 - Termo de Ajustamento de Gestão, que entre si celebram o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará e a Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos, com o objetivo de pactuar a adequação dos jurisdicionados aos enunciados pela Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11).

    Anexo(s)

  • Outro Instrumento Congênere Nº 42269/2018, de - Termo de Cessão de uso que entre si celebram, de um lado o Estado do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Saúde Pública e do outro a Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos.

    Anexo(s)

  • SAC (93) 3537-1302

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