| EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 PARA APOIO AO SETOR CULTURAL CATEGORIA DEMAIS ÁREAS CULTURAIS - SEMCEL | 18/06/2024 | ANEXO VII - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL | 007/2024 |
| EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 PARA APOIO AO SETOR CULTURAL CATEGORIA DEMAIS ÁREAS CULTURAIS - SEMCEL | 18/06/2024 | ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO | 006/2024 |
| EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 PARA APOIO AO SETOR CULTURAL CATEGORIA DEMAIS ÁREAS CULTURAIS - SEMCEL | 18/06/2024 | ANEXO V - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO | 005/2024 |
| EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 PARA APOIO AO SETOR CULTURAL CATEGORIA DEMAIS ÁREAS CULTURAIS - SEMCEL | 18/06/2024 | ANEXO IV - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL | 004/2024 |
| EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 PARA APOIO AO SETOR CULTURAL CATEGORIA DEMAIS ÁREAS CULTURAIS - SEMCEL | 18/06/2024 | ANEXO III - CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL | 003/2024 |
| EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 PARA APOIO AO SETOR CULTURAL CATEGORIA DEMAIS ÁREAS CULTURAIS - SEMCEL | 18/06/2024 | ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO | 002/2024 |
| EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 PARA APOIO AO SETOR CULTURAL CATEGORIA DEMAIS ÁREAS CULTURAIS - SEMCEL | 18/06/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DEMAIS ÁREAS CULTURAIS | 02/2024 |
| EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 PARA APOIO AO SETOR CULTURAL CATEGORIA DEMAIS ÁREAS CULTURAIS - SEMCEL | 18/06/2024 | ANEXO I DEMAIS ÁREAS CULTURAIS DETALHAMENTO DO OBJETO E FINANCIAMENTO CATEGORIAS DE APOIO | 001/2024 |