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#Fé 01/12/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Sede administrativa da Prefeitura de Mojuí dos Campos recebe visita da Imagem de Nossa Senhora da Conceição A visita da Santa ocorreu no fim da manhã e início da tarde desta sexta-feira (2). Momento de celebração e renovação da fé emocionou os servidores.  
#Desenvolvimento 25/09/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Prefeitura de Mojuí dos Campos realiza a quarta oficina para elaboração do Plano Diretor Municipal Participativo A oficina foi realizada na sexta-feira (22), na Câmara Municipal. O Plano Diretor é um instrumento básico da política de expansão urbana municipal.
#Desenvolvimento 02/09/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Prefeitura de Mojuí dos Campos realiza a terceira oficina para elaboração do Plano Diretor Municipal Participativo A oficina foi realizada na comunidade Boa Fé, na sexta-feira (1º). O Plano Diretor é um instrumento básico da política de expansão urbana municipal.
#Desenvolvimento 14/03/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Prefeitura de Mojuí dos Campos realiza a segunda oficina para elaboração do Plano Diretor Municipal Participativo A oficina foi realizada na comunidade Vista Alegre do Moju no último sábado (10). O Plano Diretor é um instrumento básico da política de expansão urbana municipal.
#Cultura 02/12/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Sede administrativa da Prefeitura de Mojuí dos Campos recebe visita da Imagem de Nossa Senhora da Conceição A visita da Santa ocorreu no fim da manhã desta sexta-feira (2). A imagem chegou ao município na quinta-feira (1º) para a 28ª edição da Caminhada de Fé com Maria.
#FolhaDePagamento 08/07/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Prefeitura de Mojuí dos Campos pagará neste sábado a primeira parcela do 13º salário aos servidores municipais O pagamento corresponde a 40% do benefício. Para quem aderiu ao sistema de portabilidade, o valor será depositado na conta do servidor na segunda-feira (11).
#Imposto 15/02/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Prefeitura de Mojuí dos Campos divulga edital para pagamento do IPTU 2022; confira o calendário Os contribuintes que pagarem o tributo em cota única terão desconto de 20%. Já os que optarem pelo parcelamento terão até o dia 15 de março para pagar a 1ª parcela.
#Educação 07/02/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Prefeitura de Mojuí dos Campos anuncia retomada do transporte universitário gratuito para Santarém; confira horários O 'Linhão Universitário' terá rota exclusiva e começa a operar a partir desta segunda-feira (7). Quase 100 estudantes serão beneficiados com o serviço em 2022.
#Gestão 07/12/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Prefeitura de Mojuí dos Campos inaugura obras e serviços na zona urbana e rural; confira a programação oficial As inaugurações são em comemoração ao aniversário de 9 anos do município. As pautas foram prioritárias da gestão nesse primeiro ano de mandato.
#Gestão 27/10/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Prefeitura de Mojuí dos Campos transfere ponto facultativo do Dia do Servidor Público para véspera do Dia de Finados Os serviços na administração pública vão funcionar normalmente na quinta-feira (28). Na segunda-feira (1º) e na terça-feira (2), não haverá expediente.
#Cidadania 29/09/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Mojuí dos Campos recebe atendimento itinerante do Tribunal Regional Eleitoral do Pará; confira datas e locais A ação é resultado da parceria da Prefeitura com o TRE. Serão ofertados emissão de títulos, transferência de domicílio, regularização da situação cadastral, entre outros.
#Administração 22/08/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Prefeitura alerta população sobre desligamento programado de energia elétrica em Mojuí dos Campos; veja pontos Segundo a Equatorial, a falta de energia será no horário de 8h30 às 14h30. O desligamento programado será para manutenção da rede elétrica.
#Tributo 10/08/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Prazo para pagamento da cota única do IPTU com desconto encerra dia 15 de agosto em Mojuí dos Campos O contribuinte deverá solicitar o carnê de pagamento por e-mail ou no setor de tributos. O atendimento é de segunda à sexta, de 8h às 14h.
#Gestão 05/08/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Semga encerra ciclo de oficinas participativas para elaboração do Plano Plurianual de Mojuí dos Campos A terceira e última oficina foi realizada na zona urbana do município. Plano será elaborado e seguirá para ser votado na Câmara Municipal.
#Desenvolvimento 31/07/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Em virtude da forte chuva, Prefeitura adia III Oficina de Elaboração do PPA de Mojuí dos Campos A oficina seria realizada na manhã deste sábado (31) na Câmara Municipal. A forte chuva impediu a participação em massa da população.
#Saúde 29/07/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Prefeitura recebe emenda parlamentar de R$ 250 mil para compra de ambulância traçada para Mojuí dos Campos O recurso foi disponibilizado pelo deputado estadual Orlando Lobato. O objetivo é reforçar o atendimento e o transporte de pacientes das comunidades do interior.
#Planejamento 26/07/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Semga realiza segunda oficina participativa para elaboração do Plano Plurianual de Mojuí dos Campos A oficina foi realizada na manhã de sábado (24) na comunidade Igarapé do Piranha. Moradores e lideranças comunitárias apontaram sugestões de desenvolvimento em diversas áreas.
#Tributo 20/07/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Prefeitura de Mojuí dos Campos libera pagamento do IPTU 2021 com desconto de 20% em cota única

A Prefeitura de Mojuí dos Campos, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa (Semga) liberou esta semana os boletos para o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU 2021. O contribuinte que optar em pagar o tributo à vista em "cota única" terá desconto geral de 20%. O prazo para pagar a cota única ou a primeira parcela vai até o dia 15 de agosto.

Para os inscritos no Cadastro Imobiliário, o boleto deve ser solicitado preferencialmente pela internet, através do e-mail: semga@mojuidoscampos.pa.gov.br ou de forma presencial no setor de tributos da Semga, localizado na rua Estrada da Rodagem, s/n, no bairro Esperança, próximo ao Campo Nogueirão. O atendimento é feito por ordem de chegada, de segunda à sexta-feira, de 8h às 14h.

De acordo com a Semga, o contribuinte tem até 30 dias, contatos da data de publicação do edital (veja abaixo) para impugnar o lançamento do tributo. O não pagamento do valor cobrado no prazo implicará a atualização monetária do débito, além de incidência de multa e juros de mora, sem prejuízo da inscrição em dívida ativa, além de outras penalidades previstas na legislação.

Confira prazos de vencimento:

- Cota Única (20% de desconto)
Prazo de vencimento: 15 de agosto de 2021

Caso seja parcelado:

1ª parcela
Prazo de vencimento: 15 de agosto de 2021

- 2ª parcela:
Prazo de vencimento: 1º de setembro de 2021

- 3ª parcela:
Prazo de vencimento: 1º de outubro de 2021

- 4ª parcela:
Prazo de vencimento: 1º de novembro de 2021

- 5ª parcela:
Prazo de vencimento: 1º de dezembro de 2021

Mais informações podem ser obtidas através da Central de Atendimento ao Contribuinte. O número do telefone é o (93) 99162-9203. Quem preferir pode enviar mensagens pelo aplicativo WhatsApp. O atendimento é de segunda à sexta, de 8h às 14h.

Por Adonias Silva
Assessoria de Comunicação - ASCOM
Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos
Tel: (93) 99212-4230 - WhatsApp
E-mail: ascomprefeiturademojui@gmail
End: Estrada da Rodagem, s/n - Esperança

#Empreendedorismo 19/07/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Unidade Móvel do Sebrae tira dúvidas e oferta serviços gratuitos para empreendedores de Mojuí dos Campos

A parceria entre a Prefeitura de Mojuí dos Campos e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) possibilitou a oferta de serviços no município por meio da Unidade Móvel Sebrae no Pará. Os atendimentos foram realizados nesta segunda-feira (19), das 10h às 17h. A unidade esteve estacionada no Campo Nogueirão, bairro Esperança.

Além da Unidade Móvel, foram montadas tendas para que os analistas do Sebrae pudessem fazer o primeiro atendimento. O principal objetivo da iniciativa foi aproximar o Sebrae dos empreendedores de Mojuí dos Campos com orientações para quem tem um pequeno negócio ou pretende iniciar a empreender, além de formalização como Microempreendedor Individual (MEI) e regularização de MEI. Os serviços foram gratuitos.

A Solange Cardoso aproveitou para se formalizar como microempreendedora de uma forma simples e sem tanta burocracia. "Graças a Deus está dando de resolver essas coisas por aqui. A minha vida mudou né, porque agora eu tenho como comprar as minhas coisas mais em conta e eu posso conseguir um empréstimo para investir mais na minha loja", disse.

O gerente do Sebrae Santarém, Michell Martins, avaliou os atendimentos no município. "Nós trouxemos para essa visita da unidade móvel praticamente todos os serviços que são oferecidos pelo Sabrae, desde o portfólio de consultoria nós disponibilizamos no caso para cá para fazer agendamentos com esses empreendedores que aqui estão, como também questão de formalização, alteração, baixa, abertura de empresas, principalmente do empreendedor individual", afirmou.

Por Adonias Silva
Assessoria de Comunicação - ASCOM
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#Empreendedorismo 15/07/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Unidade Móvel do Sebrae vai prestar atendimentos gratuitos para a população em Mojuí dos Campos

A parceria entre a Prefeitura de Mojuí dos Campos e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) vai viabilizar a oferta de serviços no município por meio da Unidade Móvel Sebrae no Pará. Os atendimentos serão realizados na segunda-feira (19), das 10h às 19h. A unidade estará estacionada no Campo Nogueirão, bairro Esperança.

A iniciativa tem como principal objetivo aproximar o Sebrae dos empreendedores de Mojuí dos Campos, levando orientações para quem tem um pequeno negócio ou pretende empreender, além de formalização como Microempreendedor Individual (MEI). Todos os serviços são gratuitos.

Serviços
- Abertura de negócios
- Consultorias presenciais
- Formalização e regularização de MEI
- E outros serviços ofertados pelo Sebrae

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#Planejamento 10/07/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Semga realiza primeira oficina participativa para elaboração do Plano Plurianual de Mojuí dos Campos

Planejar as ações e os objetivos do orçamento da administração municipal: esse é o papel do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025, que começou a ser elaborado pela Prefeitura de Mojuí dos Campos, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa (Semga). A primeira das três oficinas participativas para elaboração do Plano ocorreu na manhã deste sábado (10) na comunidade Vista Alegre do Rio Mojú.

O encontro, realizado no Barracão Comunitário da igreja de São Pedro, iniciou pouco depois das 9h e reuniu autoridades do governo, vereadores, secretários municipais, servidores e assessores técnicos, além de lideranças comunitárias e a população em geral. Após a composição da mesa e fala das autoridades, houve a divisão dos eixos temáticos e a discussão por grupos, encerrando com a leitura comunitária e apresentação das demandas prioritárias da população.

Com as oficinas, o governo pretende ouvir as demandas dos comunitários, garantindo a participação popular, importantes para um desenvolvimento estratégico no município. A Prefeitura também inovou, criando uma plataforma online para coletar sugestões por meio de um formulário disponível no site oficial. Após a elaboração do PPA, o Projeto de Lei é encaminhado para a Câmara de Vereadores para ser aprovado.

"O PPA é um plano importante para o município de Mojuí dos Campos. Com ele nós estamos indo até as comunidades, buscando as necessidades, as demandas e as situações. É um momento em que os comunitários trazem para nós [e] vão dizer onde é que está doendo, onde é que o município precisa agir", explica o secretário municipal de gestão administrativa, Helcias Lima Filho.

"A gente tá muito feliz de está hoje aqui, não só nós da comunidade Vista Alegre, mas também o povo ribeirinho que faz parte dessa região. Nós estivemos todos juntos para ouvir toda essa reivindicação que está sendo feita aqui para que a gente possa desfrutar de tudo isso que foi estudado hoje aqui. Então a gente fica feliz por isso", afirma a presidente da comunidade, Maria das Graças Dias.

"É uma forma das nossas comunidades contribuírem na elaboração desse plano do município, uma forma do governo abrir as portas para que a população possa participar desse governo. O município de Mojuí está de parabéns por essa iniciativa que é muito importante para a sociedade", avalia o agente comunitário de saúde de Vista Alegre do Mojú, Evandro Sousa.

"Pela primeira vez Mojuí dos Campos está se organizando com a população para elaborar o PPA. Viemos aqui ouvir as demandas para montar as diretrizes dos próximos quatro anos. Com o aparato dessas informações vamos enviar para a Câmara um belo projeto. É um governo participativo para toda a população de Mojuí dos Campos", destaca o prefeito Marco Antônio Lima.

O que é o PPA
O Plano Plurianual (PPA) é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo, previsto no artigo 165 da Constituição Federal Brasileira que estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública organizado em programas, estruturado em ações, que resultem em bens e serviços para a população.

O PPA tem duração de quatro anos, começando no início do segundo ano do mandato do chefe do poder executivo e terminando no fim do primeiro ano de seu sucessor, de modo que haja continuidade do processo de planejamento. Nele constam os atributos das políticas públicas executadas, tais como metas físicas e financeiras, públicos-alvo, entre outros.

O PPA tem como princípios básicos:
- Identificação clara dos objetivos e prioridades do governo
- Identificação dos órgãos gestores dos programas e órgãos responsáveis pelas ações governamentais
- Organização dos propósitos da administração pública em programas
- Integração com o orçamento
- Transparência

Calendário de Oficinas do PPA
10/07 - sábado
Local: Comunidade Vista Alegre do Rio Mojú
Hora: 8h

24/07 - sábado
Local: Comunidade do Assentamento Piranha
Hora: 8h

31/07 - sábado
Local: Zona urbana de Mojuí dos Campos
Hora: 8h

Por Adonias Silva
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#FolhaDePagamento 30/06/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Prefeitura de Mojuí dos Campos paga folha de junho com 40% do décimo e 1/3 de férias dos professores

A Prefeitura de Mojuí dos Campos paga os salários do mês de junho a partir desta quinta-feira, 1º de julho. O calendário de pagamentos foi definido pela Secretaria Municipal de Gestão Administrativa (Semga).

De acordo com o secretário de gestão Helcias Lima Filho, "serão pagos todos os servidores da ativa com o salário de junho e mais 40% do décimo terceiro e 1/3 de férias para os professores lotados na Semed".

Segundo o governo, o pagamento do funcionalismo público ocorre dentro do prazo estabelecido, conforme compromisso da gestão municipal, seguindo a política de valorização dos servidores.

Assessoria de Comunicação - ASCOM
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#Gestão 21/06/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Prefeitura emite novo decreto que amplia retomada parcial de atividades em Mojuí dos Campos

A Prefeitura de Mojuí dos Campos emitiu um novo decreto que amplia a retomada parcial das atividades no município, bem como renova as medidas estabelecidas em decretos anteriores para conter o avanço da Covid-19 na região. O documento, publicado na sexta-feira (18), entrou em vigor por tempo indeterminado ou até que mude a situação epidemiológica.

O novo decreto leva em consideração a diminuição da taxa de transmissão do coronavírus no município, a necessidade de restabelecer de forma gradativa e segura as atividades econômicas definidas segundo a capacidade de resposta do sistema de saúde, além do novo bandeiramento na região do Baixo Amazonas, que passou de laranja para amarelo - risco intermediário.

Entre as determinações está a reabertura de restaurantes, lanchonetes e similares, bem como bares, conveniências e distribuidoras de bebidas e a realização de eventos em horários específicos, respeitando todos os protocolos sanitários das autoridades de saúde. O decreto proíbe, portanto, a abertura e a utilização de piscinas em academias, clubes e centros esportivos.

As academias de ginástica e similares permanecem autorizados a funcionar com 50% da capacidade máxima em horário normal. Os salões de beleza, barbearias e clínicas de estética permanecem autorizados a funcionar em horário normal. Cultos, missas e celebrações religiosas de qualquer natureza permanecem autorizados, respeitando os protocolos sanitários.

Permanecem autorizados a utilização de praças públicas, academias públicas, campos de futebol e quadra poliesportiva desde que não sejam utilizados para fins de campeonatos, devendo ser observados os protocolos de biossegurança e uso contínuo de máscara. Fica autorizada a realização de eventos de segunda a domingo, até o horário limite de 2h da manhã.

Ficam permitidos eventos, respeitando obrigatoriamente o protocolo específico, ficando autorizada a apresentação de músicos/artistas dentro da limitação quantitativa definida pelo Decreto Estadual nº 800, de 31 de maio de 2020, contato que não ultrapasse o horário de 1h da manhã.

As atividades educacionais presenciais da rede pública municipal permanecem suspensas por tempo indeterminado, devendo ser mantida regularmente a oferta de merenda escolar. Já os estabelecimentos privados de ensino (presencial e semipresencial), estão autorizados a funcionar em horário normal respeitando todas as medidas descritas no decreto em vigor.

Permanecem autorizadas as atividades em grupos, realizadas pelos estabelecimentos de saúde, reuniões de qualquer natureza, festas ou eventos de caráter público ou privado, incluídas excursões, eventos culturais e de agronegócio, desde que não ultrapasse 50% da capacidade do local.

Permanecem autorizados a funcionar todo e qualquer estabelecimento comercial que desempenha serviço ou atividade essencial e não essencial em seu horário habitual, pelo prazo de vigência do decreto, desde que obedeçam aos protocolos sanitários das autoridades de saúde. Bancos, casas lotéricas e correspondentes bancários estão permitidos em horário normal.

Clique no link abaixo e confira o decreto na íntegra.

Por Adonias Silva
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#Planejamento 11/06/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Prefeitura de Mojuí dos Campos recebe sugestões on-line de moradores para Plano Plurianual

A Prefeitura de Mojuí dos Campos abriu este mês o prazo para recebimento de sugestões sobre projetos de obras e serviços a serem executados no município e incluídos no projeto do Plano Plurianual (PPA), referente aos anos de 2022 a 2025. Todo munícipe pode participar, apontando o que pretende que seja melhorado no seu bairro, na sua comunidade, na sua região.

O Plano Plurianual (PPA) é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo, previsto no artigo 165 da Constituição Federal Brasileira que estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública organizado em programas, estruturado em ações, que resultem em bens e serviços para a população.

Para participar da pesquisa de contribuição e indicação do PPA, basta preencher o formulário de adesão, que ficará disponível no site oficial da prefeitura de Mojuí dos Campos até o dia 30 de julho. Para acessar o documento, é preciso clicar no banner indicativo no site ou no link que está disponível abaixo, no rodapé desta página.

O cidadão deve marcar as opções referentes a sexo, tipo de localidade onde mora, escrever o nome do bairro ou comunidade onde mora, informar qual área necessita de investimentos com maior necessidade, qual o serviço público que melhor funciona em sua localidade e por fim, qual a ação ou programa ele gostaria que o governo municipal implantasse em sua localidade.

O PPA tem duração de quatro anos, começando no início do segundo ano do mandato do chefe do poder executivo e terminando no fim do primeiro ano de seu sucessor, de modo que haja continuidade do processo de planejamento. Nele constam os atributos das políticas públicas executadas, tais como metas físicas e financeiras, públicos-alvo, entre outros.

O PPA tem como princípios básicos:
- Identificação clara dos objetivos e prioridades do governo
- Identificação dos órgãos gestores dos programas e órgãos responsáveis pelas ações governamentais
- Organização dos propósitos da administração pública em programas
- Integração com o orçamento
- Transparência

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#Desenvolvimento 08/06/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA MOJUÍ DOS CAMPOS RECEBE R$ 130 MIL EM EMENDAS PARA O ESPORTE E LAZER E ASSISTÊNCIA SOCIAL

A Prefeitura de Mojuí dos Campos segue com as parcerias que promovem desenvolvimento em diversas áreas. Desta vez, o município recebeu R$ 130 mil em emendas do deputado estadual José Maria Tapajós, destinado para o esporte e lazer, e para a assistência social.

Uma emenda será no valor de R$ 80 mil para a instalação de iluminação no campo de futebol do bairro Alto Alegre e outra no valor de R$ 50 mil para a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras) fazer a manutenção dos programas sociais.

As duas emendas foram protocoladas na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa (Semga) pelo advogado Walace Pessoa, a pedido do deputado, e na presença do prefeito de Mojuí dos Campos, Marco Antônio Lima.

"Agradeço ao deputado estadual José Maria Tapajós por apoiar a prefeitura com a realização de duas importantes ações. A iluminação do campo de futebol do Alto Alegre, que era um anseio da população e também a manutenção dos programas sociais de assistência social. Todo apoio é muito bem vindo ao nosso município", destaca Marco Antônio.

Por Adonias Silva

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#Administração 02/06/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Prefeitura de Mojuí dos Campos decreta ponto facultativo em razão do feriado de Corpus Christi

A Prefeitura de Mojuí dos Campos publicou nesta quarta-feira (2) o decreto nº 228 que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 03 e 04 de junho, em razão do feriado de Corpus Christi.

A decisão considera o decreto nº 1.285 de 20 de janeiro de 2021, que divulga os dias e feriados estaduais e nacionais, e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2021 no estado do Pará.

De acordo com o decreto municipal, serão mantidos os serviços nas unidades básicas de saúde, mercados, feiras, limpeza pública, fiscalização de trânsito e demais serviços considerados essenciais.

Assessoria de Comunicação - ASCOM

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#Saúde 18/03/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SANITIZAÇÃO DAS SECRETARIAS E SETORES DA ADMINISTRAÇÃO.
www.mojuidoscampos.pa.gov.br
Emitido dia 05/05/2024 às 17:06:40